Anatel revisa programa de integridade e atualiza gestão de riscos internos

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 7, a revisão do Programa de Integridade e do Plano de Resposta a Incidentes de Integridade da agência.

O texto apresenta mudanças voltadas ao monitoramento de ações internas, à gestão de riscos e ao tratamento de denúncias e ocorrências relacionadas à integridade institucional.

Segundo a agência, as alterações buscam tornar os processos mais rastreáveis e alinhados à estrutura atual de governança.

Entre as mudanças está a substituição do acompanhamento de ações por e-mail pelo registro das entregas no Sistema Estratégia, ferramenta interna utilizada para monitoramento institucional. A revisão também reorganiza cronogramas, define instâncias responsáveis por cada ação e consolida iniciativas de comunicação relacionadas ao tema da integridade.

A Anatel também alterou a forma de revisão dos riscos ligados à integridade. Em vez de atualizações automáticas, as revisões passarão a ocorrer conforme mudanças consideradas relevantes no ambiente regulatório, institucional ou operacional da agência.

No Plano de Resposta a Incidentes de Integridade, a agência ajustou o fluxo de tratamento de ocorrências para reforçar o uso da plataforma Fala.BR e adequou procedimentos da Ouvidoria, Comissão de Ética, Corregedoria e Auditoria Interna à estrutura da cadeia de valor institucional.