Terça-feira, 25 de Agosto de 2026

Ancine estrutura bloqueios a cada 30 minutos contra pirataria na Copa do Mundo

A Ancine aplicará uma estratégia de bloqueios contínuos, com intervalos de 30 minutos, para conter a pirataria de transmissões ao vivo durante a Copa do Mundo. A preparação do órgão para os eventos esportivos foi detalhada nesta terça, 5, pelo coordenador de Combate à Pirataria da Ancine, Eduardo Carneiro, durante o evento Brasil Streaming 2026.

O plano de ação é impulsionado pela consolidação da Instrução Normativa 174, que oficializou o bloqueio administrativo de plataformas infratoras e permitiu escalar os testes que já vinham sendo realizados. Diante do cenário digital, o foco em conteúdos ao vivo exige uma dinâmica mais ágil da fiscalização. Carneiro explicou que as operações já acontecem pelo menos uma vez por semana nesse formato.

“Hoje, se eu bloqueio um número de IP, é possível que eles mudem esse alvo bloqueado para continuar com o serviço ilegal no ar. A gente tem feito esse monitoramento com os denunciantes e, durante esse período de bloqueio, a cada 30 minutos, são emitidas novas ordens de bloqueio”, afirmou o coordenador. Caso o serviço tente restabelecer o sinal em novos endereços, a agência derruba o acesso no round seguinte.

O projeto piloto da Ancine acumula números expressivos: cerca de 3,5 mil alvos já foram bloqueados em 78 operações, atingindo aproximadamente 30 serviços ilegais e gerando uma redução de 83,8% nos acessos a essas plataformas.

Para dar conta do volume de demandas e do aumento da escala de atuação visando os próximos eventos esportivos, o Diário Oficial publicou a convocação de novos servidores oriundos do último concurso, que serão alocados na frente de combate à pirataria.

A estratégia da agência vai além da restrição de acesso e busca o estrangulamento financeiro das organizações. Carneiro destacou que o planejamento inclui cortar o fluxo de anúncios de agências de publicidade e forçar a retirada de opções de cartões de crédito e outros meios de pagamento das páginas piratas.

Essas ações contam com a articulação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). No entanto, Senna e a vice-presidente de Relações Governamentais da Motion Picture Association (MPA) do Brasil, Andressa Pappas, pontuaram que as discussões internas do CNCP ainda costumam focar majoritariamente na propriedade industrial, como fraudes envolvendo etanol e combustíveis.

O esforço da indústria é ampliar esse escopo para que a pirataria audiovisual também seja tratada sob a ótica da proteção ao consumidor e do perigo cibernético.

ABTA pede engajamento mais amplo
Em paralelo, a estruturação do combate conta com a responsabilização penal, fornecendo materialidade para operações policiais. O diretor da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Jonas Antunes, apontou que a nova regulamentação posiciona a Ancine como uma interlocutora fundamental junto a plataformas intermediárias, como serviços de hospedagem e registradores de domínio.

Antunes ressaltou que a atuação isolada das operadoras de telecomunicações cumprindo ordens da Anatel não é suficiente, sendo vital engajar os demais elos da infraestrutura digital.

Esse esforço conjunto entre o Estado e a iniciativa privada tem transformado o Brasil em uma referência internacional. Segundo o executivo da ABTA, as esteiras de combate estruturadas no País motivaram visitas de delegações da Coreia neste ano, além de intercâmbios recentes de informações com os Estados Unidos e Portugal.

A necessidade de uma atuação interligada é reforçada pelos impactos diretos ao usuário e pela percepção da sociedade. Andressa Pappas apresentou dados preliminares de um estudo focado em segurança cibernética, indicando que um site de pirataria no Brasil apresenta um risco 29 vezes maior de exposição a ameaças digitais do que serviços legítimos.

Em categorias específicas, como IPTV e torrent, as plataformas chegam a ser até 100 vezes mais perigosas, servindo como porta de entrada para fraudes, sequestro de dados e formação de redes de robôs.

Pappas alertou para o fator cultural do problema, ressaltando que o oferecimento quase profissional desses serviços ilegais em redes sociais gera uma falsa sensação de legitimidade. Essa normalização leva o consumidor a questionar “que mal faz?” consumir o conteúdo, ignorando a exposição estrutural às ameaças.

Análise
A consolidação da Ancine para aplicar bloqueios dinâmicos e atacar a base de monetização marca uma nova etapa de fiscalização. Com o apoio operacional do setor privado e a integração com outras instâncias estatais e internacionais, o combate à pirataria audiovisual se afasta da atuação voltada unicamente para os direitos de mercado e passa a focar na desarticulação de um ecossistema criminoso que ameaça a segurança do consumidor.

Compartilhe: