Energia: Ameaça ronda as fontes que mais geram empregos, reduzem emissões e atraem investimentos
Por Bárbara Rubim
Falar em racionalidade tarifária na energia exige transparência sobre o que está sendo colocado no prato do consumidor. É como avaliar a qualidade da alimentação olhando apenas as calorias, sem conhecer os ingredientes. Muitos consomem produtos ultraprocessados acreditando fazer uma boa escolha, simplesmente porque desconhecem o que há por trás do rótulo. Quando as informações são incompletas — ou apresentadas fora de contexto ,— a conclusão pode parecer lógica, mas se apoia em premissas frágeis.
No debate sobre os encargos do setor elétrico, algo semelhante ocorre. Para ampliar a transparência, a Aneel lançou o subsidiômetro, que apresenta os custos associados a diferentes componentes da conta de luz. Contudo, a própria agência reconheceu, na Nota Técnica SGT/Aneel nº 188/2019, limitações na metodologia utilizada para calcular os valores relacionados à geração distribuída (GD), por se tratar de estimativas. Ainda assim, alguns setores passaram a tratar esses números como diagnóstico definitivo.
Tal abordagem ignora aspectos centrais. A conta de luz é formada pela compra de energia, custos de transporte, perdas elétricas, tributos e encargos setoriais. O valor consolidado não diferencia incentivos temporários de subsídios estruturais nem apresenta visão histórica sobre quanto cada fonte recebeu ao longo das décadas. Sem isso, o debate sobre justiça energética fica comprometido e já nasce distorcido.
Os benefícios das renováveis superam amplamente os incentivos que recebem. No caso da solar — incluindo sistemas em telhados e grandes usinas —, estudos apontam que, para cada R$ 1 investido, cerca de R$ 3 retornam à sociedade na forma de empregos, arrecadação e investimentos. Somam-se ainda ganhos ambientais, como redução de emissões, menor pressão sobre recursos hídricos, mitigação do despacho termoelétrico fóssil e diminuição de perdas na rede.
Vale destacar que os incentivos às renováveis não são permanentes nem desordenados. A Lei nº 14.120/2021 determinou a retirada gradual de descontos para grandes usinas, enquanto a Lei nº 14.300/2022 estabeleceu regras de transição para a geração própria. São marcos legais que garantem previsibilidade e equilíbrio regulatório. Já as fontes fósseis seguem com incentivos sem cronograma equivalente de encerramento.
O Brasil possui uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo e condições únicas para liderar a transição energética. Enfraquecer as fontes que mais geram empregos, reduzem emissões e atraem investimentos não fortalece a racionalidade tarifária — pode, ao contrário, comprometer uma estratégia de desenvolvimento sustentável.