Anatel retira 1,3 milhão de produtos irregulares do mercado em um ano
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou 1.394.385 produtos sem homologação do mercado brasileiro entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. A maior parte das apreensões é composta por roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores de baterias.
Considerando o valor de venda desses itens no varejo, o total correspondente aos produtos apreendidos supera R$ 136,6 milhões, informou a agência reguladora nesta segunda-feira, 27.
Em 2025, a Anatel promoveu 381 ações de inspeção focadas em certificação e homologação. No ano anterior, foram 443 ações.
Produtos
Os equipamentos de radiação restrita (como roteadores e dispositivos wireless) e carregadores de baterias continuam sendo os principais alvos, com quase 1 milhão de unidades retiradas no período.
Dos produtos retirados de circulação, a agência aplica diferentes medidas cautelares, dependendo da natureza da infração e da logística da operação.
Itens lacrados permanecem sob posse do fiscalizado, que assume a responsabilidade como fiel depositário. Já produtos apreendidos são removidos e armazenados diretamente em depósitos da Anatel, enquanto itens retidos ficam sob a responsabilidade da Receita Federal.
A Anatel também informou que produtos sob sua responsabilidade que não podem ser regularizados ou doados passam por processo de manufatura reversa após a apreensão.
Nestes casos, os itens são desmontados para reciclagem ou reutilização de componentes, evitando que equipamentos perigosos retornem ao mercado ou comprometam o meio ambiente.
Avaliação
“O objetivo da Anatel com a fiscalização e as apreensões é a segurança do usuário, uma vez que a utilização de produtos não homologados traz riscos à saúde, devido à falta de testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência”, explicou o conselheiro da Anatel, Edson Holanda, que coordena as ações ligadas ao tema.
“Além disso, produtos piratas podem causar interferências prejudiciais em serviços de emergência e na rede de telefonia móvel, que utilizam essas frequências”, acrescentou Holanda.
“Os consumidores podem verificar se um produto é homologado consultando o selo da Anatel no equipamento ou realizando a busca pelo número do certificado no portal da agência”, explicou a superintendente de Fiscalização (SFI) da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles.
Já denúncias sobre equipamentos irregulares podem ser registradas pelos canais de atendimento da Anatel, incluindo portal, o aplicativo Anatel Consumidor, o número 1331 e para pessoas com deficiência auditiva, o 1332.
Estimativas
Para chegar na estimativa de R$ 136,6 milhões de valor de mercado dos produtos retirados do mercado, a Anatel considera, prioritariamente, valores constantes em notas fiscais dos produtos.
Pesquisas de preços de mercado na Internet e metodologia específica da Gerência de Fiscalização (FIGF) da agência também podem ser utilizadas como métodos alternativos de estimativa dos valores.