Anatel destaca inovações regulatórias em debates na OCDE

A Anatel participou, entre 13 e 17 de abril, em Paris, de reuniões promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nas quais apresentou iniciativas voltadas à modernização regulatória e ao uso de ferramentas digitais.

Segundo a agência, a atuação ocorreu no âmbito do Comitê de Política Regulatória (RPC) e da Rede de Reguladores Econômicos (NER). Conselheiro da Anatel, Alexandre Freire representou a agência em debates sobre simplificação regulatória, governança e inovação.

Durante a 5ª Sessão Especial sobre Política Regulatória para a América Latina e Caribe, a Anatel apresentou avanços recentes, incluindo a aprovação do novo Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações e a ampliação de instrumentos como sandbox regulatório e ambiente experimental.

Segundo comunicado, essas iniciativas buscam dar mais flexibilidade e eficiência ao processo regulatório.

Na ocasião, Freire destacou o uso de tecnologia para apoiar a transformação institucional da agência. Também foram apresentados exemplos como o acesso unificado por meio do gov.br, a expansão do processo eletrônico e o desenvolvimento de serviços digitais centrados no usuário.

Já nos encontros da NER, os debates abordaram temas como resiliência regulatória, avaliação de riscos e cooperação internacional. Representantes da agência também destacaram iniciativas relacionadas a data centers, satélites de baixa órbita, inteligência artificial e cabos submarinos.