ReData segue como prioridade na Brasscom
A Brasscom mantém o ReData entre suas pautas prioritárias e intensificou a articulação política para tentar destravar a proposta no Congresso. Em coletiva de imprensa durante evento do setor em Brasília nesta terça-feira, 14, o presidente executivo da entidade, Affonso Nina, afirmou que o projeto ainda pode produzir efeitos relevantes para investimentos em infraestrutura digital no Brasil.
Segundo Nina, a entidade mantém conversas com o Senado e trata o ReData como uma medida técnica para viabilizar o avanço de projetos de data centers e de exportação de serviços digitais. “Não morreu”, frisou o executivo, ao ser questionado sobre a tramitação da proposta. Na avaliação dele, o atraso reduz os ganhos possíveis em 2026, mas não elimina a utilidade do regime especial.
A Brasscom sustenta que o tema se conecta à estratégia de inserção do país no mercado global de tecnologia. “Esse é um jogo global, a gente tem que trabalhar pensando no mundo todo”, afirmou Nina.
Impacto tributário e efeito sobre os estados
Nina afirmou que o ReData não se limita aos tributos federais e pode influenciar também a discussão com os estados. Segundo ele, “dois terços da carga tributária sobre equipamentos, bens de capital para data centers, vem do ICMS”, o que dá ao tema peso adicional para a estrutura de custos dos projetos.
De acordo com o executivo, a sinalização recebida pela entidade é que governos estaduais aguardam definições na esfera federal para avançar em suas próprias medidas. “A aprovação do ReData também pode ser um fator para viabilizar” a redução do ICMS, disse.
Articulação política
A entidade também relatou atuação direta junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Nós estamos em contato com o gabinete dele, levando informações, mostrando o benefício que isso traz para o Brasil”, afirmou. Segundo ele, a percepção da associação é de que há entendimento favorável sobre o mérito da proposta, mas a decisão depende da agenda legislativa.
No diagnóstico apresentado pelo presidente da Brasscom, o ReData não enfrenta resistência por divergência ideológica. “O ReData é um projeto técnico, não é um projeto de teor político.” Ainda segundo Nina, a associação ouviu de parlamentares, tanto da base quanto da oposição, que o tema é visto como relevante para o país.