Claro consegue prorrogação de espectro em 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,1 GHz

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, em reunião realizada na última quinta-feira, 9, uma prorrogação do uso de radiofrequências pela Claro nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz.

As licenças – outorgadas em caráter primário, sem exclusividade – venceriam no dia 1º de junho deste ano. Com a prorrogação, o prazo de vencimento da maioria das autorizações passou para 30 de maio de 2041.

A exceção é o caso que envolve subfaixas de 1.800 MHz (precisamente, 1.755 a 1.765MHz / 1.850 a 1.860 MHz), que teve o prazo de uso estendido até 22 de dezembro de 2032.

Na aprovação do pedido da operadora, o relatório, do conselheiro Octavio Pierante, ressalta que não há modificação de destinação das faixas que impeça a prorrogação.

Para ter a renovação do uso das faixas, a Claro deverá pagar, a cada biênio, o valor correspondente a 2% de sua receita de Serviço Móvel Pessoal (SMP) auferida no ano anterior ao pagamento, líquida de impostos e contribuições incidentes. No 15º ano, o valor cai para 1% da referida receita.

Subfaixas prorrogadas
Conforme a decisão da Anatel, foram prorrogadas até 2041 as subfaixas de 1.945 a 1.955 MHz e de 2.135 a 2.145 MHz, em diversas áreas de prestação do SMP.

No caso das subfaixas de 1.755 a 1.765 MHz e de 1.850 a 1.860 MHz – destinadas aos estados do RJ, ES, MG, AM, RR, AP, PA, MA, BA, SE, PI, CE, RN, PB, PE e AL –, o prazo foi estendido até 2032.