Seis instituições de ensino apoiam Anatel em TEDs de inovação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou na última sexta-feira, 10, um panorama dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) em andamento ao lado de instituições de ensino, voltados a projetos de ciência, tecnologia e inovação.
No momento, a Anatel mantém acordos de TEDs com seis instituições públicas de ensino superior. Elas são:
Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA);
Universidade de Brasília (UnB);
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG);
Universidade Federal de Goiás (UFG);
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Os projetos de estudo envolvem a inteligência artificial aplicada às telecomunicações, a gestão do espectro radioelétrico, novos processos sancionadores, Web 3.0, precificação do espectro, sustentabilidade em telecom, satélites, transformação digital, competências digitais, liderança feminina, modernização normativa e conectividade.
Os TEDs são executados com o suporte do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica (Ceadi), vinculado à Anatel.
A página do Ceadi disponibiliza informações detalhadas e o acompanhamento atualizado dos termos descentralizados, com valores de cada iniciativa.
Inovação
Segundo o conselheiro Alexandre Freire, que preside o Ceadi, a aproximação com universidades e centros de pesquisa permite incorporar conhecimento científico de excelência ao processo regulatório, contribuindo para decisões mais qualificadas.
“Trata-se de instrumentos de descentralização e compartilhamento da execução orçamentária entre entes da União, com dinâmica própria e adequada a projetos de ciência, tecnologia e inovação, marcados por experimentação, desenvolvimento progressivo e necessidade de flexibilidade operacional”, aponta a Anatel.
Na última reunião do Conselho Diretor, Alexandre Freire também destacou que TEDs não se confundem com contratos administrativos tradicionais. Ainda assim, eles possuem previsão de acompanhamento técnico e mecanismos de governança voltados à transparência, regularidade e boa execução das parcerias.
A apresentação sobre os TEDs foi realizada após diligência interna realizada pelo gabinete do conselheiro da Anatel, Edson Holanda.