Unifique avança sobre espectro no Paraná e se posiciona para ir além

A operadora catarinense Unifique, do CEO Fabiano Busnardo, avançou na Anatel para ampliar sua posição sobre o espectro de 3,5 GHz originalmente arrematado por Sercomtel e Ligga no leilão de 2021. Em duas frentes distintas, a agência autorizou a transferência direta das radiofrequências da Ligga para a própria Unifique no Paraná e formalizou a transferência das autorizações da Sercomtel para a Amazônia Serviços Digitais e Telecomunicações, a Amazônia 5G, em áreas do Norte e de São Paulo.

No caso do Paraná, o Conselho Diretor aprovou ontem, 7, a anuência prévia para a transferência da autorização de uso de radiofrequências da Ligga no Paraná para a Unifique.

Essa operação decorre do acordo anunciado em janeiro, quando a Unifique informou a compra, por R$ 20 milhões, da autorização da Ligga referente ao bloco de 80 MHz na faixa de 3,5 GHz no estado sulista. Na ocasião, a companhia afirmou que assumiria as obrigações do edital do 5G em 336 municípios paranaenses. O aval do conselho diretor da Anatel determina justamente isso: que a compradora assuma as obrigações de cobertura atreladas ao espectro.

Em outra frente, saiu hoje, 8, no Diário Oficial da União o Ato nº 4952, que formalizou a transferência de direito de uso de radiofrequências da Sercomtel no Norte e em São Paulo para a Amazônia 5G. Da mesma forma, a compradora assume as obrigações inerentes ao espectro.

O ponto regulatório comum às duas decisões é a sub-rogação das obrigações. No processo da Unifique, a Anatel condicionou a expedição do ato de transferência à apresentação de declaração pela qual a companhia assume os direitos e deveres ligados ao Termo nº 92/2021, inclusive compromissos pendentes, além de novas garantias de execução. No caso da Amazônia 5G, a sucessora também teve de comprovar a assunção das obrigações associadas ao espectro transferido. Assim, os compromissos deixam de recair sobre a estrutura anterior de Sercomtel e Ligga e passam às sucessoras aprovadas pela agência.

O Tele.Síntese noticiou em 6 de abril que a Unifique assinou contrato para adquirir 56,4% da Amazônia 5G por R$ 15 milhões, mas que a consumação integral da transação ainda depende das aprovações regulatórias de Anatel e Cade.

Na prática, as decisões colocam a Unifique em posição mais avançada para consolidar presença no móvel fora de sua base histórica. No Paraná, o aval é direto. No Norte e em São Paulo, o desenho regulatório do espectro já está montado na Amazônia 5G, faltando ainda o escrutínio regulatório sobre a aquisição de controle. Com isso, a operadora se posiciona para chegar também ao principal mercado brasileiro, o paulista, caso a transação societária seja aprovada sem alterações.