450 MHz: Anatel desiste de leiloar a faixa para SMP este ano

A Anatel desistiu de leiloar a faixa de 450 MHz para telefonia celular (SMP) este ano. O conselho diretor da agência reguladora acatou a recomendação feita pela sua área técnica com o argumento de que não existe um ecossistema consolidado de devices para o consumidor final nessa faixa de frequência, conforme noticiado por Mobile Time há duas semanas.

A decisão do conselho diretor foi unânime. De acordo com o relator da matéria, o conselheiro Octávio Pieranti, “o Conselho Diretor entendeu que não houve mudanças significativas sobre a faixa de 450 MHz, logo não cabe planejar uma licitação agora. Essa decisão abre possibilidade para novos investimentos e confere estabilidade regulatória ao setor”.

O cancelamento do leilão favorece o setor elétrico, que já vinha utilizando a faixa para redes celulares privativas (RCPs) em projetos de automatização e de implementação de medidores inteligentes. Neoenergia e Copel instalaram RCPs nessa frequência ano passado, enquanto Cemig e CPFL estão prestes a assinar contratos após longas licitações. Estima-se que o investimento do setor elétrico destinado a RCPs na faixa de 450 MHz supere R$ 300 milhões.

450 MHz: reação das elétricas

Em comunicado oficial enviado à imprensa, o presidente da UTC América Latina (UTCAL), Dymitr Wajsman, considerou a decisão uma “excelente notícia para o setor elétrico”. E disse que a atuação da entidade de agora em diante “será no sentido de buscar um enquadramento regulatório que sustente o uso das frequências na faixa de 450 MHz pelas utilities visando dar suporte a aplicações e serviços de missão crítica, em caráter primário”.

Há conversas em andamento com Anatel e Aneel sobre a ideia de se fazer um leilão da faixa limitado às utilities, para uso em caráter primário, o que conferiria maior segurança regulatória para os investimentos que estão sendo feitos pelas elétricas em RCPs.