BTG não cede, credores rejeitam proposta, e Justiça decidirá futuro da fatia da Oi na V.tal

Terminou em impasse a audiência realizada hoje, 30, pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, sobre a venda da participação da Oi na V.tal. Credores recusaram a proposta única de R$ 4,5 bilhões apresentada por fundos do BTG Pactual, e propuseram a abertura de negociação. O BTG, porém, declinou.

A proposta de conciliação partiu do UMB Bank, representante de credores da Opção de Reestruturação I. Diante do impasse, a juíza Simone Gastesi Chevrand encerrou a audiência e informou que os autos viriam conclusos para decisão – ou seja, que caberá a ela decidir se a venda será ou não homologada.

A audiência foi às 15h e durou 1h. A proposta única apresentada para a alienação da participação de 26,27% da Oi na V.tal prevê valor de R$ 4,5 bilhões, inferior ao preço mínimo de R$ 12,3 bilhões definido no plano de recuperação judicial.

Os credores da Opção Reestruturação I, que têm direito contratual de aceitar ou recusar propostas de vendas de ativos, já haviam recusado a oferta antes desta nova sessão e mantiveram a posição. Mas acenaram com intenção de negociar mudanças na proposta. Discutiu-se inclusive a possibilidade de a V.tal realizar um IPO no futuro para levantar capital, mas o BTG disse que não há planos neste sentido pelos próximos 18 meses.

O UMB sustentou que a proposta desrespeita o preço mínimo previsto no plano e no edital. Também declarou não ter interesse, de sua parte, em realizar credit bid – ou seja, mesmo que a Justiça reveja o edital para permitir ofertas baseadas no abatimento da dívida da Oi, não pretende apresentar proposta do tipo.

Oi a favor da venda abaixo do piso
A Oi e o gestor judicial da operadora defenderam a homologação da proposta única. Pesaram para essa defesa a situação financeira da companhia, o fato de ter sido apresentada apenas uma proposta, uma análise da consultoria G5 Partners pela razoabilidade do valor sob a ótica financeira e o pagamento em dinheiro à vista, em modelo considerado aderente ao edital.

A administração judicial conjunta (escritório Arnoldo Wald) disse não se opor ao aceite da Oi e do gestor (Preserva-Ação). O watchdog acompanhou esse entendimento, assim como o Comitê de Credores Trabalhistas da Serede. Este declarou adesão à proposta por considerar importante o pagamento em dinheiro. Na interpretação dos trabalhadores, cerca de R$ 2,5 bilhões irão para pagamento dos credores da opção 1, e o restante poderá ser destinado à dívida trabalhista.

Os fundos Pimco afirmaram esperar esforços adicionais para melhora da oferta, em linha com o plano de recuperação. Já a Glas Americas LLC, na condição de agente de garantias, reforçou o argumento pela observância formal do plano.

Apesar das oposições, o BTG não cedeu. Defendeu que a oferta está integralmente aderente ao edital e ao plano, especialmente quanto à forma de pagamento, mediante depósito do preço em conta escrow. Afirmou também que caberia à Oi, à gestão e à administração judicial, com autorização do juízo, definir a destinação dos recursos pagos.

Ao encerrar a audiência, a juíza afirmou que a alienação da UPI V.tal envolve “questões jurídicas, econômicas e sociais de grande complexidade” e que, por isso, o processo seguiria “para decisão em breve”.

Vale notar que a recusa do BTG em negociar, bem como a afirmação do UMB em não ter interesse em um credit bid, sinaliza para a possível judicialização da decisão que vier a ser tomada pela juíza Simone Chevrand. Há, ainda, a possibilidade de a magistrada ordenar a reabertura do certame para recebimento de novas propostas. Outro cenário envolve ainda a retirada da oferta, deixando o certame vazio.