Anatel e MPRS vão cooperar na regularização de provedores gaúchos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na última semana as diretrizes e resultados do Plano de Combate à Concorrência Desleal e de Regularização no mercado de banda larga. Agora, a agência espera atuação mais próxima entre as áreas de inteligência das duas instituições.

De acordo com dados apresentados ao MPRS, a Anatel já “alcançou a conformidade de cerca de 90% dos aproximadamente mil operadores de telecomunicações mapeados no Estado” do Rio Grande do Sul.

O percentual seria similar ao observado em outras unidades da federação desde que a agência voltou a cobrar outorgas de todas as empresas de telecom, indicou nota da Anatel publicado nesta segunda-feira, 30.

Postes e crimes
Pelo lado do Ministério Público, foi manifestado interesse no desenvolvimento de frentes de trabalho conjuntas entre a Anatel e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRS. No Rio Grande do Sul, o MP também tem sido atuante na questão dos postes.

Em nota, a superintendente de fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, avaliou que “o apoio do Ministério Público e a futura integração com grupos de inteligência potencializam a eficácia das operações contra a clandestinidade, garantindo que o setor de telecomunicações no Rio Grande do Sul opere dentro de padrões elevados de segurança e qualidade”.