Anatel apreende 19 mil km de cabos ópticos irregulares no Paraná

A Anatel apreendeu 18.428 bobinas de cabos ópticos e 1.893 bobinas de cabos de rede UTP sem homologação no Paraná. A ação ocorreu no último dia 10 de março, contra uma empresa importadora e distribuidora de produtos de telecomunicações em Londrina. A agência estima em R$ 7,73 milhões o valor dos equipamentos apreendidos.

No total, os produtos irregulares somam 19.115 km de cabos. Para efeito de comparação, isso é mais de 19 vezes a distância (de carro) entre Brasília e a cidade de São Paulo; ou mais de 4,5 vezes a distância em linha reta entre Oiapoque (AP) e Chuí (RS), no extremo norte e extremo sul do Brasil.

Segundo a agência, a diligência foi deflagrada a partir de uma denúncia recebida pelo órgão. Durante a ação, os fiscais da Anatel inspecionaram 10 modelos distintos de cabos ópticos e constataram graves inconsistências.

Um modelo, por exemplo, possuía código de homologação da Anatel, mas com validade suspensa; outros dois modelos utilizavam códigos de homologação referentes a produtos distintos; e um modelo de cabo UTP portava selo de homologação da Anatel relativo a outro fabricante.

Após identificação das irregularidades, a Anatel lacrou as unidades que não estavam de acordo com os padrões exigidos. Já o importador responsável foi autuado pela comercialização de produtos sem conformidade técnica.

Homologação da Anatel
A apreensão teve como respaldo a Resolução nº 715/2019. O texto estabelece a obrigatoriedade de homologação para qualquer produto que utilize o espectro radioelétrico ou se conecte a redes de telecomunicações.

“A homologação de produtos para telecomunicações é uma exigência que visa proteger o usuário final e garantir a integridade das redes de comunicação no país. Equipamentos sem certificação podem prejudicar o funcionamento dos equipamentos, além de representar riscos à segurança dos consumidores”, disse o conselheiro da Anatel, Edson Holanda.