Entidades pedem aprovação urgente do Redata e de convênio para data centers

Diversas entidades que atuam no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) – incluindo Telcomp, Associação Neo e Brasscom – divulgaram nesta terça-feira, 24, um manifesto pedindo a aprovação urgente do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata) e de um convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para redução do ICMS sobre equipamentos de data center.

Confira, a seguir, as entidades signatárias do manifesta pelo Redata e pelo convênio no Confaz.

ABDC – Associação Brasileira de Data Center
ABEPTIC – Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação
ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software
ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base
ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
ABINC – Associação Brasileira de Internet das Coisas
AbraCloud – Associação Brasileira de Infraestrutura e Serviços Cloud
Abranet – Associação Brasileira de Internet
ABRASECI – Associação Brasileira de Empresas e Profissionais de Segurança Cibernética
Associação Neo
BD 30+ – Associação Brasil Digital 30+
ANBC – Associação Nacional dos Bureaus de Crédito
BRASSCOM – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Tecnologias Digitais
CNI – Confederação Nacional da Indústria
Fenainfo – Federação Nacional das Empresas de Informática
TelComp – Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitiva
No posicionamento, as associações ressaltam que o Brasil tem um “potencial concreto” para atração de US$ 92 bilhões em investimentos em data centers, levando em conta estruturas e equipamentos, até 2031.

Contudo, lembram que o custo de implantação de centros de dados no País ainda é alto, o que é considerado “uma desvantagem estrutural relevante”.

Comparação
O capex de um data center de grande porte (100 MW) no Brasil é, em média, 34% superior ao de uma estrutura similar nos Estados Unidos. A diferença, segundo as entidades, é a carga tributária sobre bens de capital e tecnologia, sendo que o ICMS representa cerca de 64% dessa tributação.

“O Brasil precisa destravar, agora, as condições para atrair investimentos em infraestrutura digital e ampliar sua autonomia computacional”, afirmam as associações.

Nesse sentido, as entidades sustentam que a aprovação de um convênio no âmbito do Confaz é “decisiva para captar investimentos, reduzir dependência externa em capacidade computacional e fortalecer a posição do País na economia digital global”.

Já o Redata, vale lembrar, segue à espera de apreciação do Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados há cerca de um mês. O programa reduz tributos federais (Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep e Cofins) sobre equipamentos de data centers.