Anatel defende regulação de IA no MWC 2026

A Anatel encerrou sua participação no Mobile World Congress 2026, realizado entre 2 e 4 de março, em Barcelona, com uma agenda centrada em inteligência artificial, conectividade e cooperação internacional. Liderada pelo presidente Carlos Baigorri, a delegação da agência participou de debates públicos, reuniões bilaterais e da assinatura de um memorando de entendimento com autoridades do Chipre nas áreas de telecomunicações e cibersegurança.

Também integraram a comitiva os conselheiros Alexandre Freire, Cristiana Camarate e Octavio Pieranti, além de técnicos da agência. Segundo Baigorri, a Anatel tem acompanhado de perto as transformações tecnológicas e regulatórias discutidas no evento. “Estamos discutindo os temas mais importantes do setor. Muitos desses desafios já estamos enfrentando na Anatel, seguindo as políticas do Ministério das Comunicações. Estamos observando de perto o que há de novo em inteligência artificial e nas aplicações de 5G”.

Em 4 de março, Baigorri assinou memorando de entendimento com a Autoridade de Segurança Digital e com o Gabinete do Comissário para a Regulamentação de Comunicações Eletrônicas e Postais da República do Chipre. De acordo com a Anatel, o objetivo do acordo é promover cooperação institucional entre os dois países em telecomunicações e cibersegurança.

Ao longo da programação, a delegação brasileira também se reuniu com representantes de Canadá, Estados Unidos, Grécia, Japão, Lituânia, República Tcheca e Romênia, além de representantes da ICANN e do Banco Mundial.

IA e regulação

A pauta de inteligência artificial concentrou parte relevante da atuação da Anatel no congresso. Em mesa-redonda sobre preparação para IA, o conselheiro Alexandre Freire defendeu um modelo regulatório que preserve espaço para inovação e, ao mesmo tempo, mantenha salvaguardas para direitos fundamentais. “Propomos um modelo em que a intervenção humana seja priorizada nos casos mais complexos, garantindo a proteção dos direitos fundamentais sem paralisar a inovação tecnológica”, afirmou Freire.

No painel “Hello Mobile AI”, a conselheira Cristiana Camarate associou a adoção da tecnologia à necessidade de mecanismos de transparência e supervisão. “A transparência e a explicabilidade algorítmica são fundamentais para mitigar riscos de viés e aumentar a confiança dos usuários nas novas tecnologias”, disse.

Conectividade e cooperação

A expansão da conectividade no Brasil também foi apresentada pela comitiva no evento. Segundo a Anatel, o grupo destacou o avanço da banda larga fixa e a maturidade da rede móvel no país. Octavio Pieranti associou o tema à necessidade de articulação com empresas e outros atores do ecossistema. “A cooperação com o setor privado é essencial para reduzir o hiato digital e garantir que os benefícios da economia digital cheguem a todos os cidadãos brasileiros”, declarou.

Durante a Mesa Lusófona do MWC 2026, a agência lançou ainda um instrumento voltado ao fortalecimento de lideranças femininas na regulação, em parceria com a Associação dos Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP).

Segundo a Anatel, a iniciativa foi desenvolvida pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), em parceria com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília (UnB). A formação começará em maio, com 60 horas de atividades distribuídas em 11 módulos on-line síncronos, abordando temas como regulação responsiva, inovação, concorrência em plataformas digitais, convergência tecnológica e cenários futuros da internet.