Oi: Siqueira admite revisão do acordo de migração por descumprimento

O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, afirmou, em entrevista ao Tele.Síntese no MWC Barcelona 2026, que o acordo de migração da concessão da Oi precisa ser cumprido e que apoia sua revisão caso a operadora não esteja atendendo aos compromissos assumidos.

Questionado sobre a arbitragem envolvendo a Oi e a União, o ministro evitou antecipar juízo sobre valores. Mas acrescentou que a expectativa do governo é que a empresa encontre uma saída negociada para seus ativos e contratos estratégicos.

Ele citou como exemplo contratos considerados estratégicos que já passaram por negociação, como o fornecimento de serviços ao Cindacta, e afirmou que outros também estão em discussão.

Segundo o ministro, a principal preocupação do governo é evitar qualquer interrupção no atendimento aos usuários. “O que não pode é ter descontinuidade na prestação de serviços. Essa é a nossa grande preocupação, junto com a Anatel, porque a gente sabe que existem milhares de usuários, milhões de pessoas que poderão ser impactadas pela descontinuidade dessa prestação de serviços”.

Migração pode ser revista, diz ministro
Ao ser perguntado sobre como o MCom enxerga o futuro do acordo firmado no âmbito da migração do regime de concessão, o ministro afirmou que o descumprimento dos termos pela operadora não pode ser ignorado. “Se os acordos não estão sendo cumpridos, tem espaço, sim, para revisão, porque o objetivo é manter a prestação de serviço”, declarou.

No mês passado, o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, afirmou que iria pedir revisão do acordo entre Oi, Anatel e TCU por descumprimento de metas. Siqueira disse não ter conversado com os conselheiros da agência, mas foi categórico: “o termo tem que ser cumprido; se não está sendo cumprido, a própria Oi está quebrando o acordo”.