Anatel amplia em 62% lista de universidades a serem conectadas à RNP

A Anatel ampliou em 62% a lista de universidades públicas e institutos federais que poderão ser conectados à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) por meio de obrigações de fazer impostas a operadoras.

Foram incluídas mais 73 unidades, entre campi, colégios de aplicação, laboratórios, observatórios e fazendas-modelo que ainda não possuem conexão à rede. Com a atualização, o total de instituições elegíveis passou de 118 para 191.

Entre as unidades incluídas estão instituições como a Universidade Estadual de Goiás (UEG), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Universidade de Pernambuco (UPE) e Universidade de Taubaté (Unitau). A relação completa pode ser acessada clicando aqui.

A possibilidade de conexão dos locais decorre da aplicação de sanções administrativas que, somadas, ultrapassam R$ 29 milhões. O Conselho Diretor da Anatel determinou que as operadoras Vivo, Claro, TIM e Sky garantam a conexão das unidades selecionadas.

Alternativamente, as empresas poderão solicitar a conversão da sanção em multa, conforme previsto no Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa).

Após a confirmação das instituições contempladas, as prestadoras terão prazo de seis meses para prover a conexão e deverão mantê-la por três anos, quando houver infraestrutura disponível.

Caso seja necessária a construção de backhaul, o prazo para implementação será de até um ano, com manutenção do serviço por dois anos e meio.

Unidades contempladas
Segundo a agência, a lista poderá ser ampliada nas próximas semanas, a partir do envio de novas informações por instituições de ensino e pela RNP.

Em outubro do ano passado, a Anatel realizou uma tomada de subsídios para mapear carências de conectividade em universidades públicas e institutos federais, recebendo 1.310 contribuições de 85 instituições.