MCom tem expectativa com Redata, mas ceticismo com PL de IA em 2026

Presente na edição de 2026 do Mobile World Congress (MWC), o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, manifestou expectativa com uma solução que mantenha benefícios fiscais para data centers previstos no Redata. Por outro lado, o ministro vê cenário complexo para aprovação do PL de Inteligência Artificial em 2026.

“Acredito que por ser um ano de eleição, isso [a aprovação do PL 2338] não vai acontecer esse ano. Pode acontecer, mas vai depender muito de uma sinergia com os parlamentares”, sinalizou Filho, em conversa com jornalistas na MWC. O ministro também observou que no evento em Barcelona (Espanha), a IA foi a grande “bola da vez”.

Redata
No caso do Redata, o cenário é distinto. Após falta de entendimento no Senado para validação de benefícios outrora previstos na MP 1.318/2025, Filho confirmou a possibilidade de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que flexibilize a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permita a manutenção do regime.

“Isso é muito importante porque estamos falando de bilhões de investimentos previstos. A gente não pode perder essa janela”, afirmou Filho. “Temos a expectativa que o Brasil sirva como grande hub de exportação dessa prestação de serviço para a América Latina”.

Plano do MCom em junho
O próprio MCom tem trabalhado em um Plano de Data Center e Cabos Submarinos, que atuaria de forma complementar às outras iniciativas já gestadas pelo Executivo. A conclusão do projeto está prevista para até junho, afirmou.

“O nosso viés é infraestrutura. O plano é pegar o que está no Redata e juntar, por exemplo, com certificação e licença ambiental, que precisa de um trabalho em conjunto com estados e municípios. E quando falamos de cabos submarinos, também [queremos] ter pontos de ancoragem como áreas de segurança para a infraestrutura crítica nacional”, afirmou Filho, apontando também diretriz de descentralização de cabos.

MWC 2026
No seu primeiro MWC como ministro das Comunicações, Siqueira Filho destacou a interlocução com fornecedores, empresas e a troca de experiências com o governo espanhol. O elogio do comando global da Telefónica ao ambiente regulatório de telecom do Brasil, por exemplo, foi algo considerado positivo pelo chefe MCom.

Filho também valorizou a comitiva brasileira presente em Barcelona. “Aqui está sendo uma oportunidade de mostrar […] uma unidade do setor envolvendo governo e Poder Executivo. E a nossa comitiva tem alguns parlamentares do Senado e da Câmara, para eles entenderem a dimensão do que é o setor de telecomunicações e como o nosso setor pode contribuir para o futuro econômico e social do Brasil”.