Lula designa superintendentes da Anatel para lista de substituição do Conselho Diretor
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, designou nesta terça-feira, 3, três superintendentes da Anatel para compor a lista de substituição do Conselho Diretor, conforme decretos publicados no Diário Oficial da União.
A ordem de suplência estabelecida nos decretos define Nilo Pasquali como primeiro substituto, Suzana Silva Rodrigues como segunda substituta e Gustavo Santana Borges como terceiro substituto. O texto informa que as designações têm como objetivo compor a lista de substituição aplicável ao colegiado da agência.
A lista serve para cobrir situações de vacância, impedimento ou ausência temporária de conselheiro no Conselho Diretor pelo próximo biênio.
Nos termos da Lei nº 9.986/2000, os integrantes da lista de substituição poderão exercer mandato provisório no Conselho Diretor por prazo máximo de 180 dias, assegurando “a continuidade das deliberações colegiadas até a nomeação de titular pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal”.
Perfis dos três superintendentes designados
Nilo Pasquali é superintendente de Planejamento e Regulamentação. O material registra que ele é graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Regulação em Telecomunicações pela mesma instituição, além de ser Especialista em Regulação na agência desde 2005. Entre 2010 e 2013, foi Gerente de Regulamentação de Serviços Móveis; de 2013 a 2017, atuou como Gerente de Regulamentação na então Superintendência de Regulamentação e Planejamento. Desde dezembro de 2017, ocupa o cargo de superintendente, coordenando desenvolvimento de normas e regulamentos, elaboração de editais de licitação para outorgas e direito de uso de radiofrequências e proposição de medidas voltadas à ampliação do acesso aos serviços.
Suzana Silva Rodrigues é superintendente de Controle de Obrigações. O texto informa que ela é graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Políticas Públicas pelo Ipea, com concentração em Economia, e especialista em Regulação das Telecomunicações pelo Inatel. Servidora de carreira da Anatel desde 2007, atuou como assessora no Conselho Diretor e na Superintendência de Competição, foi superintendente substituta nas Superintendências Executiva e de Controle de Obrigações e também chefe de Gabinete da Presidência.
Gustavo Santana Borges é superintendente executivo. Segundo o material, é graduado em Administração pela UnB e tem especialização em Finanças pelo IBMEC, com trajetória inicial na iniciativa privada no setor de telecomunicações. Servidor de carreira há 15 anos, foi Superintendente de Controle de Obrigações entre 2020 e 2024, período em que, conforme descrito, liderou ações relacionadas a processos sancionatórios, compromissos regulatórios, segurança cibernética, gestão de riscos, resposta a crises, alertas públicos, combate a fraudes, implementação do 5G e qualidade dos serviços. Desde outubro de 2024, ocupa o cargo de Superintendente Executivo, coordenando a atuação integrada das áreas técnicas e apoiando a alta gestão na definição e execução das prioridades institucionais.