Pieranti reforça metas de conectividade alinhadas entre Estado e mercado
O conselheiro da Anatel e presidente do Gired, Octavio Pieranti, defendeu, durante encontro com representantes do setor no Mobile World Congress 2026 (MWC 2026), a ampliação da cooperação entre Estado e prestadoras como condição para avançar metas de conectividade no Brasil e mencionou que o grupo já propôs sua prorrogação até o fim de 2027.
Cooperação e diálogo regulatório como eixo
Pieranti afirmou que o momento exige diálogo permanente e construção conjunta de soluções. “O avanço da conectividade no Brasil depende de cooperação mútua. Não se trata apenas de decisões regulatórias, mas de convergência entre Estado e mercado para atender, em primeiro lugar, às necessidades da sociedade brasileira”, declarou.
A avaliação é que o setor brasileiro avançou de forma significativa nas últimas duas décadas, resultado de políticas públicas consistentes, estabilidade regulatória e investimentos privados. O executivo apontou uma atuação crescente da Anatel não apenas como órgão regulador, mas também como implementadora de políticas públicas voltadas à expansão de infraestrutura e à redução de desigualdades regionais.
Decisões recentes do Conselho Diretor da Anatel foram pautadas por sensibilidade institucional e abertura ao diálogo, segundo Pieranti, especialmente em temas relacionados ao regime regulatório e a compromissos de investimento. A busca por soluções equilibradas teria permitido avanços na ampliação da concorrência e na expansão da banda larga.
Gired e a liberação da faixa de 700 MHz
Ao tratar da atuação do Gired, Pieranti lembrou que o grupo foi criado para conduzir o desligamento da TV analógica e a implementação da TV digital no Brasil, com foco em mitigação de interferências e destinação adequada da faixa de 700 MHz para serviços móveis.
Ao longo de sua atuação, o Gired coordenou a liberação da faixa de 700 MHz em todo o território nacional, viabilizando a expansão do 4G, especialmente em áreas antes não atendidas ou com cobertura limitada. O processo incluiu a distribuição de kits de recepção para famílias de baixa renda inscritas em programas sociais federais, para garantir a continuidade do acesso à televisão aberta.
As atividades do grupo envolveram campanhas de comunicação, testes de mitigação de interferências e acompanhamento técnico da implantação das redes móveis na faixa liberada.
O presidente do Gired ainda mencionou que o grupo já propôs ao Conselho Diretor a prorrogação de suas atividades até o fim de 2027, com o objetivo de implementar e expandir processos em curso.
4G, 5G e conectividade em serviços públicos
De acordo com a Anatel, tecnologias como o 4G permanecem fundamentais para levar acesso à internet a distritos e comunidades de menor porte, enquanto o 5G avança em grandes centros urbanos. A inclusão digital segue como prioridade da agenda regulatória, assim como políticas públicas relacionadas à conectividade em escolas, universidades públicas, unidades de saúde e prédios públicos, associando conectividade ao exercício de direitos fundamentais e ao desenvolvimento econômico e social.
Pieranti reiterou que o Brasil dispõe de arcabouço regulatório sólido e ambiente institucional favorável ao investimento, mas que os próximos avanços dependerão da coordenação entre governo, regulador e prestadoras. “A cooperação é o caminho para que possamos ampliar a conectividade com eficiência, sustentabilidade e foco no interesse público”, concluiu. (Com assessoria de imprensa)
