MGI anuncia contratação centralizada de telefonia móvel e compra de aparelhos

O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) comunicou que compras de aparelhos móveis e contratação de planos de celular por órgãos públicos foram centralizadas, por meio da Ata de Registro de Preços nº 12/2026. Agora, as instituições poderão solicitar serviço móvel pessoal — dados móveis e voz —, com franquias mínimas de 20GB, 30GB e 50GB, fornecimento de aparelhos telefônicos (smartphones e aparelhos de mesa 4G), modems e tablets sob regime de comodato, com suporte técnico e trocas por modelos mais novos. O valor máximo das contratações é de R$ 40,6 milhões.

A ata prevê monitoramento do uso das linhas e dos equipamentos por meio do Gerenciamento de Dispositivos Móveis (MDM). Quem fizer a solicitação terá poder de uso por 30 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo tempo. Com a iniciativa, o governo acredita que terá maior eficiência operacional, além de otimizar a gestão de linhas e dispositivos móveis, o que trará maior segurança às comunicações institucionais.

Por meio do Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, o MGI concluiu que ao promover tais iniciativas ainda terá uma considerável economia. Neste primeiro processo, os cofres públicos pouparam 60,14% do previsto, graças especialmente ao processo de compras em conjunto.

De acordo com o governo, as atas podem ser utilizadas por todos os órgãos e entidades da União, estados, Distrito Federal e municípios.