Governo revoga aumento de imposto sobre smartphones e eletrônicos
Após forte repercussão negativa de diversos setores da sociedade e do Congresso Nacional, o governo federal decidiu revogar o aumento no imposto de importação sobre produtos de informática e telecomunicações. A medida de imposto sobre eletrônicos, aprovada inicialmente pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), havia elevado em até 7,2 pontos percentuais as alíquotas de mais de 1.200 itens, incluindo smartphones, notebooks, e outros componentes de hardware.
Decisão reverte cobrança maior e restaura alíquotas antigas
Segundo o comunicado do Gecex publicado nesta sexta-feira (27/02), as novas tarifas não entram mais em vigor. As alíquotas anteriores foram restauradas, o que significa que os seguintes produtos voltarão a ter as tarifas tradicionais de importação:
Smartphones: 16%
Notebooks: 16%
Gabinetes com fonte: 10,8%
Placas-mãe: 10,8%
Mouses e periféricos: 10,8%
Mesas digitalizadoras: 10,8%
Unidades SSD: 10,8%
O governo também anunciou que 105 itens de bens de capital, informática e telecomunicações terão tarifa zero por 120 dias, conforme regras do regime ex-tarifário. Essa política permite a redução temporária de impostos para produtos sem similar nacional, com o objetivo de estimular a competitividade e a inovação tecnológica.
Por que o governo havia proposto o aumento
De acordo com o Ministério da Fazenda, a justificativa inicial para o aumento era conter a crescente importação de bens de capital e equipamentos de tecnologia, que, segundo técnicos da pasta, poderia causar um colapso em elos da cadeia produtiva nacional. O ministro Fernando Haddad chegou a afirmar que o impacto sobre consumidores seria mínimo, já que cerca de 90% dos smartphones vendidos no país são produzidos localmente.
Por outro lado, empresários e associações industriais argumentaram que o aumento encareceria insumos essenciais para fabricantes e prestadores de serviços. A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) apoiava a medida, considerando que o aumento poderia fortalecer a produção nacional e gerar empregos. Já representantes da indústria de importação alertaram que a sobrecarga tributária reduziria a competitividade.
Reação negativa e pressão política
O anúncio do aumento gerou imediata reação negativa no Congresso Nacional e repercussão nas redes sociais. Parlamentares da base e da oposição consideraram a medida inoportuna, especialmente em ano eleitoral. Setores como o de máquinas industriais, telecomunicações e componentes eletrônicos também se posicionaram contra o reajuste.
Fontes internas da Esplanada dos Ministérios já indicavam, desde o início da semana, que haveria recuo estratégico para evitar desgaste político e impacto econômico negativo. Com isso, o governo reforçou seu compromisso de garantir previsibilidade tributária e estabilidade para o setor industrial.
“O objetivo é manter o equilíbrio entre a arrecadação e a competitividade da indústria brasileira” — declarou uma fonte do Ministério da Fazenda ao G1.
Impacto para o consumidor e para o setor
Embora o recuo do imposto não signifique uma queda imediata nos preços, especialistas apontam que a revogação da tarifa ajuda a conter aumentos inesperados em segmentos como o de notebooks, SSDs e smartphones importados. O alívio chega principalmente para empreendedores e pequenas empresas de tecnologia, que dependem de componentes importados para oferecer produtos competitivos no mercado local.
Fabiane Costa, analista do setor industrial, explica que a redução da incerteza regulatória “reforça a confiança de investidores e estabiliza custos de produção”. Já consumidores podem sentir um impacto indireto positivo, com manutenção de preços e oferta de produtos mais diversos.
Perspectivas futuras do imposto sobre eletrônicos
Economistas avaliam que o governo deve buscar alternativas fiscais para equilibrar arrecadação e estímulo à indústria. A expectativa é que novas rodadas de discussão sobre política industrial e tributária ocorram ainda no primeiro semestre de 2026. A manutenção de regimes como o ex-tarifário será essencial para preservar a competitividade diante de um mercado globalizado e altamente tecnológico.