Governo recua em aumento de imposto de importação para eletrônicos

Após forte repercussão negativa no Congresso Nacional e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar o aumento do imposto de importação para produtos importados anunciado no início de fevereiro. A medida havia elevado tarifas em até 7,2 pontos percentuais, com potencial de encarecer itens comprados no exterior e impactar setores produtivos e consumidores.

A decisão foi tomada nesta sexta, 27/2, pelo Comitê-Executivo de Gestão, órgão da Câmara de Comércio Exterior. O colegiado determinou a redução a zero da tarifa de importação de 105 produtos classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações, por meio do mecanismo de ex-tarifários, destinado a itens sem similar nacional. Também foi mantida a alíquota anterior para outros 15 produtos de informática.

Com a nova deliberação, foi restabelecida a alíquota original para smartphones, revertendo a elevação prevista anteriormente. Na prática, a mudança evita aumento de preços no mercado interno para esses produtos e para empresas que dependem de insumos importados.

Segundo o governo, a decisão cumpre o cronograma estabelecido pelas Resoluções Gecex nº 852/2026 e nº 853/2026 e acolhe pedidos protocolados até 25 de fevereiro.

Em nota, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica afirmou que a medida atende a pleitos apresentados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e preserva a competitividade de empresas que utilizam insumos que já estavam com alíquota zero antes da resolução que previa o aumento.converDe acordo com a entidade, a decisão contribui para estimular a produção instalada no país de bens de tecnologia da informação e comunicação, como computadores e celulares, com potencial de ampliar a geração de empregos, movimentar a cadeia nacional de suprimentos tecnológicos e impulsionar atividades de pesquisa e desenvolvimento.