Governo da Taxação: Imposto de importação sobre eletrônicos e máquinas aumenta desgaste de Lula

Membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitem desgaste com a resolução da Camex (Câmara de Comércio Exterior) que aumentou o imposto de importação de 1.252 itens de informática e bens de capital, como máquinas.

Ciente da pressão, principalmente por se tratar de um ano eleitoral, integrantes da gestão petista dizem que parte das alíquotas pode ser revista, numa análise caso a caso.

Esses aliados de Lula citam a previsão de concessão automática de isenção tarifária por 120 dias para importadores atingidos pela resolução —benefício que vale para quem tinha alíquota zerada antes do aumento nas taxas.

Em nota, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) defendeu a medida, argumentando que ela fortalecerá a indústria nacional. A Camex se reúne novamente na próxima sexta-feira (27).

A Camex, órgão colegiado liderado pelo Mdic (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços), decidiu no final de janeiro elevar o imposto de importação para produtos de informática, incluindo celulares, e bens de capital, como máquinas e equipamentos. A expectativa do governo é arrecadar R$ 14 bilhões com a medida.

A decisão vem na esteira do aumento no volume de importação desses itens e visa proteger a indústria nacional, segundo nota técnica elaborada pelo Mdic.

“O efeito da proposta [na inflação] deve ter efeito indireto baixo e defasado, pois BK [bens de capital] e BIT [bens de informática] são bens de produção, com exceções e regimes atenuando a cobertura efetiva”, sustenta a nota. Produtos americanos, chineses, franceses e de Singapura serão os mais afetados.

Apesar de o governo defender que a elevação não terá impacto tarifário, o tema vem sendo explorado pela oposição.

“Você que está em casa e compra um celular vai pagar mais caro agora”, disse o pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), em vídeo publicado nesta quinta-feira (26). “Mais uma taxa do Lula.”

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (26), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), saiu em defesa da medida e argumentou que 90% dos celulares comprados no Brasil têm produção nacional.

“Não tem impacto em preço, é uma mentira o que estão falando, que isso vai encarecer, porque os produtos são feitos aqui, mas impede que uma empresa estrangeira, utilizando um subterfúgio, consiga concorrer com a empresa que está instalada no Brasil com um produto similar”, disse o ministro.

Um membro da equipe econômica ouvido pela Folha diz, sob condição de anonimato, que uma ala do Executivo defende revogação, mas que a orientação até agora é avaliar o assunto tecnicamente. Lembra também que produtos sem equivalente nacional ou destinados à Zona Franca de Manaus já não pagam imposto de importação.