Diretor-geral de agência é o 1º a votar pelo fim de contrato com a Enel SP

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araujo Feitosa Neto, recomendou o fim do contrato (caducidade) da Enel na Grande São Paulo. Ele foi o primeiro integrante da diretoria da autarquia a se manifestar. Os outros quatro diretores ainda precisam dar seus votos, o que deve ocorrer em uma reunião em 24 de março.

No fim de 2025, o Ministério de Minas e Energia, o governo paulista e a Prefeitura de São Paulo se uniram para pedir o rompimento do vínculo com a empresa, após um apagão deixar 4,4 milhões de imóveis no escuro em dezembro. Apesar de o serviço de energia ser prestado no âmbito municipal, só o governo federal, responsável pelo contrato, pode rescindir a concessão. Mas para isso é necessária recomendação da Aneel.

Em nota, a Enel diz cumprir integralmente suas obrigações e que apresentou “melhoria expressiva nos indicadores de atendimento emergencial”.

Sandoval argumentou que já há “todos os elementos para que se conclua pela prestação inadequada do serviço” pela Enel e defendeu a necessidade de intervenção na concessão até que uma nova empresa assuma a distribuição.

A área técnica da Aneel concluiu que foi “insatisfatória” a atuação da Enel no apagão de dezembro, terceiro grande blecaute em São Paulo desde 2023. Segundo o documento, houve “fragilidades na capacidade de resposta” da empresa.

RELATÓRIO. Em relatório apresentado em 11 de fevereiro, técnicos da Aneel apontaram falta de domínio específico das equipes da Enel. “Houve baixa produtividade das equipes, redução significativa de equipes durante o período noturno e madrugada, proporção baixa de veículos de grande porte e indícios de falhas ou falta de manutenção nas redes”, diz. “Apesar de a distribuidora ter disponível mais de 1.500 equipes, verificou-se elevado porcentual de equipes que não atuam com frequência no atendimento a ocorrências emergenciais.”

Destaca-se ainda que a luz só voltou para todos os imóveis afetados pelo vendaval de 10 de dezembro às 10h47 do dia 16. A área técnica da Aneel ainda destacou que 32% dos imóveis só foram atendidos mais de 24 horas depois do apagão.

Em nota, a Enel defende que 84% dos clientes tiveram a energia restabelecida em até 24 horas – e, em 48 horas, 95%. Diz ainda que restabeleceu o fornecimento mais rápido do que no apagão de outubro de 2024.

Naquela ocasião, a Aneel mandou que a companhia apresentasse um plano de recuperação para resolver a demora em restabelecer a luz após tempestades.