Procon-SP cria Câmara Técnica do Setor de Telecomunicações

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) instituiu nesta semana uma Câmara Técnica do Setor de Telecomunicações. A iniciativa visa promover a aproximação entre o órgão paulista de defesa do consumidor e as principais operadoras do País.

A Câmara Técnica é formada por representantes do Procon-SP, da Claro, TIM e Vivo, sendo que o órgão poderá indicar demais empresas e convidar especialistas ou representantes do setor para auxiliar em debates e reuniões. A criação da Câmara foi oficializada na última segunda-feira, 9.

“Esta nova iniciativa estratégica surge em resposta direta à complexidade do mercado atual, marcado pela chegada de novos serviços e também pelo volume de demandas de usuários – e, consecutivamente, nos canais de atendimento”, afirmou o Procon-SP em comunicado.

Com base no Código de Defesa do Consumidor, a Câmara Técnica tem, entre as suas atribuições: o monitoramento de demandas de consumo, propostas de alternativas preventivas de conflitos que envolvam os usuários e análise de inovações tecnológicas do setor, além de sugestões de ações educativas.

Durante a reunião inaugural, foram debatidas segurança digital (como o mecanismo de desligamento de contas em plataformas virtuais vinculadas aos números de telefone), riscos do mercado cinza (relativo a celulares não certificados pela Anatel) e a comercialização de aparelhos de TV com recepção de sinal ou conteúdo pirata.

“O nosso objetivo é garantir maior transparência, segurança e equilíbrio para os cidadãos paulistas nas contratações e uso de serviços de telecomunicações”, destaca o diretor Executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti. A entidade também criou nos últimos anos as Câmaras Técnicas Setorial do Varejo e do Setor Supermercadista.