CDUST empossa membros em primeira reunião sob nova presidência

O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) iniciou ciclo com composição e uma nova presidência em reunião realizada na última segunda-feira, 2, quando foram empossados cinco novos integrantes do órgão e definidas as próximas etapas de revisão dos Códigos de Práticas das operadoras de telecomunicações.

Foi a primeira reunião conduzida pelo conselheiro Octavio Pieranti. Ele foi nomeado como presidente do Comitê em dezembro. Servidor de carreira da agência, Pieranti já atuou na Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) da Anatel.

Apesar de ter sido realizada nesta semana, tratou-se formalmente da 4ª Reunião referente a 2025. Já a próxima reunião do comitê está prevista para 23 de março, oficialmente a primeira de 2026.

O CDUST é um órgão consultivo da Anatel, com participação de representantes do órgão, de entidades públicas e privadas e de usuários de serviços de telecomunicações.

Novos membros no CDUST
Cinco novos também tomaram posse, com mandato até outubro de 2028. Foram eles:

Luiz Orsatti Filho, representante do Procon de São Paulo;
Bianca Pereira Caetano, representante dos usuários;
Wambert Gomes di Lorenzo, do Procon Porto Alegre;
Késsia Liliana Dantas Bezerra, do Procon Paraíba;
Leandro Salatti dos Santos, representante dos provedores de pequeno porte (PPPs).
Detalhes
Na mesma ocasião, representantes das operadoras Vivo, TIM, Claro e Oi apresentaram propostas preliminares de revisão de seus Códigos de Práticas, em atendimento ao novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). O prazo para o envio formal das contribuições à agência foi fixado em 9 de fevereiro.

A reunião também encaminhou para o próximo encontro a discussão sobre alterações no Regimento Interno do CDUST. Entre os pontos em análise estão a possibilidade de reuniões virtuais, a transmissão dos encontros pela Internet e mudanças nas regras de quórum para deliberação.