Em cúpula no Porto, países definem diretrizes globais para resiliência de cabos submarinos
Governos, representantes da indústria e organizações internacionais de mais de 70 países reafirmaram nesta terça-feira, 3, a necessidade de ampliar o apoio aos cabos submarinos de telecomunicações, infraestrutura responsável pela maior parte do tráfego internacional de dados. O compromisso foi formalizado com a divulgação da Declaração do Porto sobre Resiliência de Cabos Submarinos, ao final do International Submarine Cable Resilience Summit 2026, realizado na cidade do Porto, em Portugal.
A declaração foi acompanhada de um conjunto de recomendações elaboradas pelo Corpo Consultivo Internacional sobre Resiliência de Cabos Submarinos, com orientações para fortalecer a cooperação entre setores público e privado. As diretrizes abrangem desde a redução do tempo de reparo de cabos até o estímulo a investimentos e à redundância de rotas, com atenção especial a regiões menos atendidas.
De acordo com os dados apresentados durante o encontro, cerca de 500 sistemas de cabos submarinos, que somam mais de 1,7 milhão de quilômetros, sustentam a conectividade global e são responsáveis por mais de 99% do tráfego internacional de dados. Anualmente, mais de 200 falhas são registradas em todo o mundo, com impactos diretos sobre economias, serviços públicos, acesso à informação e atividades cotidianas de bilhões de pessoas.
“Quando se trata de infraestrutura digital crítica como os cabos submarinos, a resiliência é ao mesmo tempo uma exigência de ponta a ponta e uma responsabilidade compartilhada”, afirmou Doreen Bogdan-Martin, secretária-geral da International Telecommunication Union (UIT). “Os resultados do Porto Summit reafirmam nosso compromisso com o fortalecimento da cooperação global, capaz de produzir efeitos concretos no engajamento em políticas públicas, na prontidão operacional e nas decisões de investimento.”
Diretrizes da Declaração de Porto
A Declaração de Porto reafirma o papel dos cabos submarinos para a conectividade global, o desenvolvimento econômico, a inclusão social e a transformação digital. O texto reconhece o legado da Declaração de Abuja, de 2025, e consolida seis eixos de orientação para fortalecer a resiliência dessa infraestrutura crítica:
simplificação de processos de licenciamento, manutenção e reparo, com marcos regulatórios claros, transparentes e previsíveis e a designação de um ponto focal governamental único;
aprimoramento dos marcos legais e regulatórios, com redução de barreiras em temas como cabotagem, alfândega e planejamento espacial marinho;
incentivo à diversidade geográfica e à redundância de rotas e pontos de aterragem, com apoio a investimentos e parcerias, especialmente em pequenos Estados insulares, países menos desenvolvidos, países sem litoral e regiões subatendidas;
adoção de melhores práticas da indústria para avaliação, mitigação e resposta a riscos;
reforço da proteção dos cabos por meio de melhor coordenação entre setores marinhos;
capacitação e estímulo à inovação, com treinamento e uso de tecnologias para monitoramento, desenho de rotas, redundância e infraestrutura resiliente ao clima.
Os integrantes do corpo consultivo convidaram governos a considerar essas diretrizes na formulação ou revisão de políticas, regulações e estruturas operacionais, e encorajaram a indústria a ampliar iniciativas de proteção e resiliência. Relatórios detalhados com base nas recomendações devem ser apresentados ainda em 2026. (Com assessoria de imprensa)