450 MHz: elétricas se encontram com Anatel para defender RCPs

Representantes do setor elétrico se encontraram com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, na semana passada, na sede da agência reguladora, em Brasília, para pedir que a faixa de 450 MHz não seja licitada para o Serviço Móvel Pessoal (SMP). O objetivo é proteger investimentos já realizados, licitações em curso e planos futuros de implementação de redes celulares privativas (RCPs) de missão crítica do setor elétrico na referida faixa. Participaram do encontro na Anatel representantes da UTC (associação que representa elétricas com infraestrutura de telecom), da Copel, da Neoenergia, da Cemig, da CPFL, da EDP e da Eletrobras.

Paralelamente, a UTC e a Copel formalizaram recursos administrativos na Anatel para que o conselho diretor reavalie a decisão. Nesta segunda-feira, 26, o conselheiro Octavio Pieranti foi sorteado como relator do caso.

A Copel e a Neoenergia já têm RCPs de missão crítica implementadas em 450 MHz. A Copel investiu R$ 15 milhões em um projeto piloto com cinco ERBs 4G em 450 MHz na região metropolitana de Curitiba para automação de 1 mil pontos de sua rede, com perspectiva de expansão para outras regiões metropolitanas do Paraná.

Cemig e CPFL, por sua vez, estão em fase final de processos de licitação para instalar RCPs em 450 MHz. Juntas elas devem investir mais de R$ 200 milhões nessas redes, segundo apurou Mobile Time. Ambas relataram na Anatel que suspenderam temporariamente as licitações em razão da insegurança regulatória gerada pela possibilidade de leilão da faixa – mas depois da reunião a Cemig decidiu retomar os trabalhos e deve anunciar o vencedor muito em breve.

EDP e Eletrobras informaram que têm planos de investir em RCPs na faixa de 450 MHz e aguardam que seja resolvido o imbróglio.

450 MHz: o longo caminho para reverter a decisão

As elétricas listam como argumentos para que o leilão de 450 MHz não seja realizado: 1) faltou consulta pública sobre a destinação dessa faixa; 2) a resolução 785/2025, que definiu o cronograma de leilões de espectro para os próximos anos, contraria o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF) elaborado pela própria Anatel; 3) não teria sido realizada uma análise de impacto; 4) haveria vícios de legalidade e violação de princípios de segurança jurídica.

Por outro lado, Baigorri lembrou as elétricas de que suas RCPs foram construídas com autorizações de SLP, que prevêem o uso de espectro em caráter secundário. E fez uma analogia: seria como “construir uma casa em terreno que não é seu”.

Uma possibilidade aventada durante a reunião seria a de as elétricas comprarem licenças de 450 MHz em caráter primário para suas RCPs. Mas isso só faria sentido se as licenças fossem agrupadas de maneira regional e tivessem preços mais baixos, o que demandaria serem parte de alguma política pública definida pelo governo federal, envolvendo Ministério das Comunicações e Ministério de Minas e Energia.

Enquanto isso, as elétricas apostam em uma reversão da decisão no conselho diretor. Para conseguirem, precisarão convencer a maioria dos conselheiros. Mobile Time apurou que parte da área técnica da Anatel concorda com o pleito das elétricas. E estas contam também com o apoio de fabricantes interessados em fornecer equipamentos para esses projetos de dezenas de milhões de Reais. Um deles é a Huawei, liderada pela sua unidade de negócios corporativos e que é apontada como a provável vencedora das licitações de Cemig e CPFL.

De acordo com o Mapa de Redes Celulares Privativas 2025 elaborado por Mobile Time, havia em julho do ano passado 43 RCPs implementadas pelo setor elétrico em diversas faixas de frequência.