TIM anuncia acordo para novas condições e unificação de contratos com American Tower

A TIM anunciou na noite desta quarta, 21, um grande acordo de renegociação de contratos com a American Tower (ATC), envolvendo aproximadamente 9 mil torres. O acordo, aprovado pelo conselho de administração da TIM, representa cerca de 30% dos contratos de torres da operadora, e consiste na unificação e simplificação dos contratos, que passam a ter vigência até 2034.

O acordo, segundo a TIM, traz “atualização e alinhamento das cláusulas contratuais com as condições atuais do mercado, proporcionando maior sustentabilidade e previsibilidade de despesas”, sem explicitar quais são estas cláusulas e condições.

Ainda segundo a empresa, a unificação traz ainda “consolidação e unificação de regras e aspectos contratuais, reduzindo o peso das atividades administrativas e melhorando o processo de gestão” e proporciona “previsibilidade para novos projetos com flexibilidade para implantação de soluções que atendam ao plano de desenvolvimento da rede”.

Segundo a TIM, a iniciativa “representa um passo relevante na relação de longo prazo entre a empresa e a ATC, reforçando o compromisso contínuo da companhia com eficiência operacional, simplificação de governança e evolução sustentável da rede”.

A operadora destaca que o acordo está integrado ao Plano de Eficiência de Arrendamentos da TIM “que vem sendo comunicado ao longo dos últimos trimestres ao mercado e suporta o atingimento dos objetivos e metas que compõem o plano estratégico da companhia”, entre os quais “outras iniciativas de negociação contratual; evolução do projeto de compartilhamento de infraestrutura; e iniciativas de modelo MAKE”. Aqui, trata-se modelo de “construção de sites próprios com ou sem auxílio de terceiros/parceiros no processo.

Análise
O acordo com a ATC, aparentemente, se soma a um outro acordo que já havia sido anunciado com entre a TIM e a IHS, sinalizando uma melhoria das relações da TIM com as torreiras. No caso da IHS, o acordo previa inclusive a ampliação da infraestrutura da TIM em estradas, com um modelo de compartilhamento de investimentos.

No mercado, sabe-se que as relações entre as operadoras móveis, em especial a TIM, e as empresas de torre têm sido bastante turbulentas, com declarações públicas da operadora que deixaram clara a disposição de renegociar os contratos de infraestrutura firmados quando a TIM alienou seus ativos de torres.

Desde então, a operadora tem pressionado por melhores condições contratuais, em uma disputa que acabou derivando para outras batalhas. Nesse período, teles e torreiras se opuseram, por exemplo, sobre as mudanças nas regras de compartilhamento de torres, chegando a uma disputa no Supremo Tribunal Federal.

Houve ainda pressão das torreiras sobre a Anatel por obrigações de cobertura; pressão das operadoras sobre a agência sobre regulação do mercado de torres; disputas em nível municipal sobre as condições de licenciamento das legislações locais; e vários outros episódios que, nos últimos anos, minaram as relações entre o o mercado de infraestrutura e as operadoras.