Brasileiros com painel solar em casa devem pagar imposto mais alto a partir de 2026
Brasileiros que planejam instalar painéis solares em casa ou investir em geração própria de energia devem enfrentar um aumento significativo de custos a partir de 2026. O motivo é a retomada gradual do Imposto de Importação sobre módulos fotovoltaicos, definida pelo governo federal após quase uma década de incentivos fiscais.
A política de estímulo à transição energética, que reduziu ou zerou tributos sobre tecnologias limpas desde 2015, começou a ser revertida em janeiro de 2024. Desde então, o imposto voltou a ser cobrado de forma escalonada, seguindo um cronograma oficial estabelecido pelo Executivo.
Os painéis solares fotovoltaicos, dos quais cerca de 99% são importados da China, chegaram a ter alíquota de 0% em 2022. Com o fim de regimes especiais, como ex-tarifários e isenções temporárias, a tributação passou a variar entre 10,8% e 12%. A expectativa é que, em 2025 e 2026, o imposto alcance até 25% para importações que ultrapassem as cotas definidas pelo governo.
Impacto direto na energia solar
A elevação do imposto acende um alerta no setor de energia solar, que registrou forte crescimento nos últimos anos justamente por conta da redução dos custos dos equipamentos. Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a mudança diminui a previsibilidade do mercado e pode frear novos investimentos.
A entidade estima que mais de 25 gigawatts (GW) em projetos estejam sob risco de adiamento ou cancelamento. O volume representa cerca de R$ 97 bilhões em investimentos potencialmente comprometidos, além de impactos negativos sobre a geração de empregos e a competitividade da energia limpa no país.
Indústria nacional defende retomada do imposto
Em sentido oposto, representantes da indústria brasileira avaliam a medida como necessária. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) defende que a retomada das tarifas protege a produção nacional diante da concorrência de equipamentos importados com subsídios externos.
Segundo a entidade, a cobrança do imposto cria condições para a nacionalização da cadeia produtiva, estimula a instalação de fábricas no Brasil e contribui para a geração de empregos, além de ampliar o conteúdo local na produção de equipamentos para energia solar.