Desoneração de smartphones 5G pode elevar o PIB, indica estudo
A adoção de uma política pública de desoneração tributária para smartphones 5G de entrada pode gerar um duplo impacto positivo para o Brasil: aumento da arrecadação de impostos e crescimento mensurável do PIB, segundo estudo técnico do Instituto IPE Digital, ao qual o Tele.Síntese teve acesso. O documento analisa os efeitos fiscais, técnicos e produtivos da substituição do parque de dispositivos móveis no Brasil e propõe a edição de um decreto com ajustes tributários a fim de acelerar a migração do 4G para o 5G.
De acordo com os autores, um smartphone nacional com preço final de R$ 1.000 tem cerca de R$ 370 compostos por tributos, ou seja, 37%. Isso encarece o acesso à tecnologia para milhões de brasileiros. O custo limita a penetração de dispositivos compatíveis com o 5G, mesmo nas regiões já atendidas pela nova geração de redes móveis.
Impacto no PIB
Simulações econométricas incluídas no estudo mostram que, em um município como Fortaleza (CE), a migração de 10% dos usuários do 4G para o 5G elevaria a velocidade média da internet móvel em 14,7%, com impacto estimado de 0,044% no PIB local. Aplicado em escala nacional, o ganho equivalente seria da ordem de R$ 5,29 bilhões do PIB nacional.
Segundo os autores, Agostinho Linhares e Leonardo Euler de Morais, esse crescimento está associado a ganhos de produtividade, expansão de serviços digitais e melhor aproveitamento da infraestrutura de conectividade já instalada. A base de cálculo considera o efeito da velocidade na economia digital, com respaldo em estudos internacionais aplicados a mercados emergentes.
Mais arrecadação com menos impostos?
O estudo também indica que a redução de tributos sobre aparelhos 5G de entrada poderia ampliar a arrecadação fiscal agregada, a depender do arranjo adotado. Foram testados três cenários de racionalização:
Cenário 1 – isenção de IPI e PIS/Cofins: para cada R$ 1,00 desonerado, a arrecadação total subiria para R$ 1,03;
Cenário 2 – isenção de IPI: arrecadação projetada de R$ 1,50 por R$ 1,00 desonerado;
Cenário 3 – isenção de PIS/Cofins: arrecadação de R$ 1,58 para cada R$ 1,00 desonerado.
A explicação para o efeito positivo estaria na ampliação da base de consumidores formais, substituição de dispositivos legados (2G, 3G e 4G) e redução da penetração do mercado cinza, que teria movimentado mais de 8 milhões de unidades em 2024.
Eficiência espectral e política industrial
Do ponto de vista técnico, a substituição dos terminais antigos por aparelhos 5G aumenta a eficiência espectral das redes móveis, permitindo a liberação de frequências hoje ocupadas por tecnologias obsoletas, observam os autores. O estudo ressalta que o 5G é necessário para viabilizar aplicações intensivas em dados, como telemedicina, aulas remotas e serviços públicos digitais em tempo real.
A proposta de decreto anexada ao estudo sugere a redução a zero do IPI para smartphones 5G de entrada fabricados no país, com preço de fábrica de até R$ 650, compatibilidade com a versão Standalone (SA) e montagem local conforme o Processo Produtivo Básico (PPB). Também é exigida a instalação prévia de aplicativos oficiais como Gov.br e Celular Seguro BR. O material, e a minuta de decreto, foram entregues a autoridades do MCom e do MDIC.