Conselho Consultivo da Anatel quer ouvir sociedade em reforma de regimento

O Conselho Consultivo da Anatel está convidando setores da sociedade e usuários de serviços de telecomunicações a participarem da modernização de seu Regimento Interno. O processo de reforma visa aprimorar os mecanismos de transparência, controle social e participação institucionalizada no âmbito da agência.

A participação de organizações e pessoas interessadas pode ser feita em três formatos:

Envio de contribuições escritas: As sugestões podem ser enviadas por e-mail para a Secretaria do Conselho Consultivo da Anatel, através do endereço conselhoconsultivo@anatel.gov.br, até o dia 31 de janeiro.
Participação em Reunião Pública: Participação nas reuniões do Conselho Consultivo convocadas especificamente para o debate público da matéria, com divulgação prévia no site da Anatel e seleção de participantes conforme critérios de representatividade e equilíbrio de interesses.
Participação em Consulta Pública: Participação na Consulta Pública a ser realizada futuramente pelo Conselho Diretor da Anatel.
Sobre o Conselho Consultivo
O Conselho Consultivo é o órgão institucional de participação da sociedade na Anatel, composto por 12 membros designados por decreto presidencial, representando diversos setores. O colegiado acompanha as ações da agência, emite pareceres e atua como ponte entre a sociedade, o setor regulado e o Poder Público.