Expansão do 5G é desafiada por antigos entraves

 Mais do que disposição para investir, a expansão das redes de quinta geração da telefonia móvel (5G) no Brasil exige enfrentar desafios antigos, conhecidos desde a chegada dos padrões 3G e 4G. Dois anos após a ativação das primeiras antenas no país, Marcos Ferrari, presidente da Conexis Brasil, cita três entraves principais. 

 A burocracia no licenciamento de antenas é o primeiro deles, seguido da elevada carga tributária e, por fim, o peso dos investimentos não remunerados – este último causado pela estruturação de novos negócios na internet que consomem muitos dados na rede. 

 Para facilitar a liberação de novas antenas, a Conexis, que representa as maiores operadoras do país, busca dialogar com prefeituras e câmaras municipais para aprovar legislações mais “amigáveis”. A entidade já estruturou um ranking das “Cidades Amigas” do setor, o que inclui a entrega anual de um prêmio simbólico aos gestores municipais que se engajaram na atualização de regras. 

 Ferrari explicou que mais cidades têm buscado o aperfeiçoamento da legislação municipal. A maior parte dos municípios com mais de 500 mil habitantes já se enquadrou nas boas práticas, mas quase 5 mil cidades ainda precisam atualizar as regras, especialmente aquelas de menor porte. 

 Em entrevista ao Valor, o presidente da Conexis ressaltou que a carga tributária no setor é de 29% no Brasil. Entre os quinze maiores mercados de telefonia, o país está na terceira posição, na frente apenas de Paquistão e Blangladesh. 

 Na reforma tributária, cuja regulamentação é debatida no Congresso, o setor tem amargado derrotas. Tentativas de convencer os parlamentares de que o setor representa um serviço essencial, assim como saneamento e energia elétrica, foram em vão. 

 Esse esforço foi dedicado, por exemplo, para enquadrar os serviços de conexão em regime especial de tributação, com alíquota menor, ou recuperação de impostos recolhidos, o “cash back”. 

 “Foi uma luta inglória para a conectividade de maneira geral e, agora, para os serviços 5G. A cada R$ 10 reais pagos na fatura, R$ 3 reais são tributos, o que talvez não faça diferença para a classe média, mas para a população mais vulnerável é muito ruim”, disse Ferrari. 

 Sobre os investimentos não remunerados, o setor apela para a solução debatida nos mercados europeus. Trata-se do esforço de convencer autoridades regulatórias a permitir a cobrança da contribuição extra das plataformas de internet pelo uso intenso das redes. As operadoras europeias, engajadas nesse propósito, chamam esse mecanismo de “fair share”. 

 “Quem faz o uso excessivo da rede deveria contribuir para manter o seu funcionamento. Se isso não acontece, gera uma dificuldade adicional de garantir a sustentabilidade da rede”, disse Ferrari. Para ele, o valor da contribuição das plataformas retornaria para o setor na forma de investimento, com mais acesso da população ao 5G e às novas aplicações que começam a surgir.