Leilão de 450 MHz ameaça nove projetos de RCPs que somam R$ 300 milhões

Nove projetos de redes celulares privativas (RCPs) 4G de empresas do setor elétrico para a implementação de smart grids e aplicações de smart metering que somarão cerca de R$ 300 milhões em investimentos ao longo dos próximos dois anos estão ameaçados pela possibilidade de leilão da faixa de 450 MHz previsto para este ano pela Anatel. É o que informa petição encaminhada pela UTCAL, associação que representa empresas do setor elétrico, ao conselho diretor da Anatel, na qual se posiciona contra a destinação dessa frequência para o Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Desses nove projetos, um já está em implementação, o da Copel. E outros oito estão previstos para começarem nos próximos dois anos. Dois deles estão em fase final de implementação e devem movimentar juntos cerca de R$ 200 milhões: são os projetos da Cemig e da CPFL. Os vencedores dessas duas licitações ainda não foram divulgados, e a informação que corre entre fontes do setor é que os processos licitatórios foram temporariamente paralisados à espera de mais clareza regulatória quanto ao uso da faixa de 450 MHz.

Fonte: Utcal (reprodução da petição enviada à Anastel)

Cabe lembrar que a maioria desses projetos só começaram a ser efetivamente desenhados a partir de janeiro do ano passado, depois que a Anatel indicou em sua resolução 772/2025 que a faixa de 450 MHz seria usada preferencialmente para redes celulares privativas. O problema é que menos de um ano depois, em 11 de dezembro de 2025, com o projeto da Copel em implementação e as licitações de Cemig e CPFL em andamento, a Anatel publicou a resolução 785/2025, no qual prevê o leilão da faixa de 450 MHz para redes públicas de telefonia celular.

Para a UTCAL, a resolução 785/2025 “cria um ambiente de insegurança e iminente prejuízo para as empresas (elétricas), diante dos investimentos já realizados e planejados. Tal insegurança é flagrante ainda que não haja indicação da Anatel de que a outorgas já concedidas serão revogadas”.

Argumentos da UTCAL contra leilão de 450 MHz

A UTCAL lista uma série de argumentos para pleitear a anulação do trecho da resolução 785/2025 que trata do leilão da faixa de 450 MHz para SMP:

. A faixa de 450 MHz não constou da consulta pública da Anatel que tratou dos futuros leilões de espectro.

. Se a faixa for leiloada para SMP, será inviável a coexistência de redes celulares públicas e redes privativas de missão crítica, “devido à sobreposição co-canal e a incontornável interferência causada pelos inúmeros dispositivos terminais dos usuários, já que cada um destes se configura como um potencial transmissor dotado de imprevisibilidade, podendo estar em qualquer lugar”.

. RCPs do setor elétrico na faixa de 250 MHz também estão ameaçadas pela implementação de redes de TV 3.0, que poderão causar interferência nelas. A faixa de 450 MHz era vista justamente como uma alternativa para as elétricas

. A faixa de 450 MHz já esteve nas mãos das operadoras móveis no passado e acabou não sendo utilizada, o que permitiu sua disponibilização agora para projetos de smart grid.

. As elétricas operam em regime de concessão e seus investimentos precisam ser amortizados ao longo de 15 anos. Projetos de RCPs 4G para a digitalização de suas redes fazem parte desses novos investimentos.

Em suma, a associação afirma que “as perdas para as concessionárias do setor elétrico serão vultuosas, sob aspectos técnicos, operacionais e financeiros” e pede a anulação parcial da resolução 785/2025 no que tange o leilão de 450 MHz.