Estudo mostra queda da carga tributária sobre setor elétrico
A carga tributária do setor elétrico caiu, em 2024, ao menor nível desde 2014, segundo estudo elaborado pelo Instituto Acende Brasil em conjunto com a PwC. Ainda assim, o patamar é considerado elevado por especialistas, por representar 44,8% da receita operacional bruta das empresas. Além disso, os tributos estaduais voltaram a subir, de 16,1% para 16,7%.
“A queda mais expressiva ocorreu nos tributos federais (-1,6 ponto porcentual), seguida pela diminuição dos encargos setoriais (-0,4 p.p.). Esses recuos foram parcialmente compensados pelo avanço dos tributos estaduais (+0,6 p.p.)”, diz o estudo.
A carga tributária (impostos e encargos) é um dos elementos que mais pesam sobre a conta de luz. O setor se queixa do peso dos impostos federais e estaduais, e também de encargos que financiam políticas públicas que deveriam ser incluídas no Orçamento da União.
“Qualquer redução da carga global de tributos e encargos sobre o setor elétrico deve ser comemorada por diminuir o peso morto sobre toda a economia, tanto para os produtores quanto para os consumidores que dependem de eletricidade para qualquer atividade”, diz Eduardo
Müller Monteiro, diretor executivo do Instituto Acende Brasil.
“No entanto, o atual patamar é muito alto. As autoridades federais e estaduais precisam enfrentar esse desafio e colocar pressão nas duas frentes: tributar eletricidade como serviço essencial com alíquotas menores e dar transparência a um encargo setorial em especial: a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que vem batendo recordes para custear subsídios nem sempre necessários”, afirma.
Dos 44,8% de carga, 30% são tributos e 14,8%, encargos setoriais. O estudo analisou os três elos da cadeia de energia: geração, transmissão e distribuição, e calculou o total de impostos e encargos pagos por 44 empresas, que representam 68% do mercado de energia.
Mesmo com a redução da carga, o pagamento total de tributos e encargos aumentou 6,7% em termos nominais. Em 2023, foram pagos R$ 107,9 bilhões em tributos e encargos, cifra que subiu para R$ 114,6 bilhões em 2024.
Leonardo Scarioli, sócio da PwC, aponta que a maior parte da carga está concentrada em impostos sobre o consumo, incluindo ICMS (16,7%), que é estadual, e PIS/Cofins (9,4%), federal. Em 2024, esses impostos somados chegaram a 26,1%. “Isso é uma injustiça tributária porque, na tributação sobre o consumo, o rico paga o mesmo imposto de uma pessoa de baixa renda.”
Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, o estudo mostra que há espaço para queda do preço da energia, via redução de imposto e de encargos.