Anatel aprova criação do Grupo de Trabalho de Consensualidade

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a criação do Grupo de Trabalho de Consensualidade (GT-Consensualidade), conforme a Portaria 3085/2025, publicada na última sexta-feira, 28 de novembro. A presidência do grupo ficará a cargo do conselheiro Edson Holanda.

Em nota, a Anatel informou que o GT tem o objetivo de fortalecer práticas de consensualidade regulatória, promover o diálogo institucional e desenvolver mecanismos cooperativos voltados à prevenção de litígios no setor de telecomunicações.

Já por meio da Portaria de Pessoal nº 1266/2025, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, determinou que a Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) dê início ao processo destinado à criação do futuro Centro de Mediação e Soluções Consensuais (Cemesc), com recomendação de inclusão de item específico na agenda regulatório 2025-2026.

O GT
A expectativa é de que o GT-Consensualidade promova avanços em mediação e soluções consensuais no âmbito da agência, com base em técnicas de consensualidade, transparência e segurança jurídica.

“O objetivo do GT-Consensualidade é o de estimular o diálogo institucional entre a agência, prestadoras, usuários e demais partes interessadas, visando à prevenção de litígios e à promoção de soluções cooperativas”, afirmou Edson Holanda, em comunicado.

(Com informações da assessoria de comunicação da Anatel)