Brasil avança na proteção de crianças online durante conferência da UIT

A Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT), realizada em Baku (Azerbaijão), resultou na aprovação de modificações significativas que fortalecem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, uma pauta liderada pela delegação brasileira.

As modificações reconhecem que os riscos online abrangem serviços e aplicações digitais, além de aspectos técnicos. As instruções para o Setor de Desenvolvimento da UIT passam a destacar:

assistência a Estados-Membros no desenvolvimento de políticas públicas e programas de capacitação pensados em habilidades digitais;
reconhecimento do desenvolvimento de políticas para restrição de uso de dispositivos em escolas e encorajamento a possíveis limitações de uso de serviços e aplicações digitais;
fomento ao uso de dados e indicadores para desenhar e avaliar estratégias de proteção.
A conselheira da Anatel Cristiana Camarate, chefe da delegação brasileira para a Conferência e Coordenadora da Comissão Brasileira de Comunicações: Desenvolvimento das Telecomunicações (CBC4), pondera que a trajetória da perspectiva brasileira de fortalecer a proteção das crianças online teve um percurso de desafios até sua aprovação final em âmbito global.

“Por englobar desde aspectos técnicos até reflexões sobre enquadramento do tema no mandato da UIT, foi necessária uma construção lenta, de muita negociação, até que felizmente se obteve um consenso que permitirá com que as ações de proteção avancem com maior consistência no ambiente digital”, afirma.

O texto convida países e o setor privado a mobilizarem recursos para promover habilidades digitais, garantindo que crianças e adolescentes usufruam do ambiente digital com segurança.