Anatel mira atacadistas para combater provedores sem outorga

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está passando a fiscalizar as relações comerciais de operadoras de infraestrutura e atacadistas como forma de combater provedores que operam de forma irregular.

A iniciativa, vale lembrar, é uma das medidas elencadas para pôr em prática o plano de combate à concorrência desleal no setor de banda larga, após o término do prazo de solicitação de outorga para operação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).

Os métodos de fiscalização foram anunciados pelo superintendente substituto de Fiscalização, Marcus Galleti, nesta quinta-feira, 27, em painel no primeiro dia do Abrint Nordeste 2025, evento organizado pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), em Fortaleza.

Galleti informou que, atualmente, há cerca de 17 mil provedores de serviços de Internet (ISPs) operando com outorga de SCM no Brasil.

Durante o período de regularização de quatro meses findado em outubro, cerca de 5 mil prestadores concluíram o processo de obtenção de licença. Com isso, a agência estima que entre 4 mil e 5 mil empresas ainda estejam sem a devida regularização.

Os esforços contra a clandestinidade serão conduzidos pela Superintendência de Fiscalização (SFI) da Anatel, com apoio de Receita Federal, policias estaduais e órgãos de inteligência.

O superintendente substituto garantiu que a “Anatel tem braço para fiscalizar” e ressaltou que as empresas que prestam serviços para ISPs irregulares devem interromper as relações contratuais.

“Detentores de infraestrutura e quem vende atacado não podem mais vender para quem não tem outorga. Uma maneira que temos para encontrar quem está irregular é fiscalizar quem vende”, destacou.

“O plano de ação coloca obrigações para esses provedores de atacado: não pode vender para quem não tem outorga, tem que cortar o link imediatamente. Se não fizer, a fiscalização cai sobre eles também”, complementou.

Busca pela outorga
Galleti, contudo, ponderou o número de ISPs que não tiraram a outorga durante o prazo concedido. Segundo ele, é possível que algumas empresas já nem estejam mais em operação, enquanto outras não conseguiram contratar prestadores de serviço a tempo para realizar a operação.

Neste caso, ele orienta que os ISPs pelo menos comecem o processo, como forma de indicar ao regulador que estão tentando atuar de forma regular.

(O jornalista viajou para Fortaleza a convite da Abrint)