Plano de sustentabilidade para infraestruturas críticas vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 6, o projeto de lei (PL) 420/2025, que institui um programa Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR) e que cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura. O texto agora será a analisado pelo Senado Federal.
O plano será aplicado em empreendimentos de infraestrutura de grande porte que de alguma forma podem afetar o meio ambiente, especialmente infraestruturas críticas, como a de telecomunicações. O relator do texto aprovado na Câmara foi o deputado Nilto Tatto (PT/SP).
Para uma infraestrutura receber o selo de Sustentabilidade e Resiliência, serão analisados padrões técnicos de capacidade do empreendimento de adaptação às mudanças climáticas, além da contribuição à mitigação das mesmas – incluindo emissões evitadas e inovações tecnológicas aplicadas.
A medida se torna importante porque permite que operadoras de telecomunicações – que nos últimos anos têm feito investimentos em energias renováveis e implementado inovações tecnológicas ambientais – recebam a certificação de sustentabilidade prevista no Plano.
Também serão analisados como critérios para recebimento do selo de sustentabilidade as infraestruturas que:
Priorizem materiais e tecnologias com baixo impacto ambiental;
Reduzam as emissões de gases de efeito estufa durante o ciclo de vida da infraestrutura;
Implementem sistemas de redução e de reaproveitamento de água, de gestão de resíduos sólidos e de redução do consumo energético;
Usem tecnologias e soluções que minimizem danos em caso de desastres naturais;
Apresentem plano de manutenção e de adaptação contínua para prolongar a vida útil e a segurança da infraestrutura;
E adotem práticas que fortaleçam a capacidade do empreendimento de resistir a eventos climáticos extremos e a outros desastres ambientais.
Hoje, o debate sobre uso adequado do meio ambiente, especialmente por infraestruturas críticas, envolve também os data centers. Aspectos de uso de energia renovável e desenvolvimento de tecnologia que fomentem tais práticas têm entrado nos planos de negócios de diversas empresas.