Anatel estuda colocar frequência de 600 MHz em leilão

A Anatel considera inserir a frequência de 600 MHz em um novo leilão programado para 2025. O aval para o leilão foi o acórdão da última semana para a licitação de 700 MHz até o final do próximo ano, disse Vinícius Caram, superintendente de outorga e recurso à prestação da Anatel, durante o MPN Forum, evento organizado por Mobile Time nesta quinta-feira, 27.

A faixa de 700 MHz volta a leilão depois que a Winity, vencedora do certame de 2021, desistiu de utilizar a frequência quando o seu acordo com a Vivo de aluguel da rede/espectro recebeu uma série de condicionantes, tornando o modelo de negócios inviável. Com isso, a agência vai licitar novamente a faixa de 700 MHz que, se na época era nacional, agora poderá ser repartida em blocos e se tornar regional.

Além dos 700 MHz, Caram explicou que pode haver um refarming de 600, 700, 900 MHz com blocos de 15 MHz para 0 5G, algo que deve ocorrer até 2027 e que possibilitaria a participação de players nacionais e regionais.

Dessas frequências a serem limpas, o 600 MHz é o que tem a discussão mais acalorada, pois é utilizada para radiodifusão. Mas com o advento da TV 3.0, a radiodifusão poderia migrar para a faixa de 300 MHz e com isso liberar a de 600 MHz para o uso de serviço móvel pessoal.

Contraponto

Rafael Vivaldi, arquiteto de soluções da Celplan e Tom Araújo, diretor comercial da empresa, alertaram que sempre que há liberação de espectro algum serviço precisa ser realocado. É o caso da faixa de 300 MHz (216 a 400 MHz, banda 87) que seria destinada à TV 3.0.

“Alguma faixa desse espectro a Anatel não vai mexer, como rádio amador. Mas coloca em risco. Lógico, tudo vai entrar em consulta pública. Por isso precisamos defender os nossos interesses na consulta pública”, disse Vivaldi. “Assim como vimos na realocação de espectro no 5G com o TVRO, o mesmo vai acontecer com o 300 MHz. Mas vai pegar algum serviço da TV 3.0 e precisará de tempo de migração’, completou.

“Quem implementou uma rede tem uma outorga que dura de 15 a 20 anos. É um tempo de segurança. Esse é o problema do canal 87 que está ocupado. Portanto, em algumas regiões não será possível implementar, por conta da segurança jurídica que a pessoa que fez o investimento fez”, disse Araújo.