RNP publica termo para consórcio operador neutro das Infovias 04 e 07

A Rede Nacional de Pesquisa (RNP) publicou o edital de chamamento público para empresas e entidades interessadas em compor o Consórcio do Operador Neutro das Infovias 04 e 07 do programa Norte Conectado.

Nestas infovias, será escolhido um único Operador Neutro (ON) para as duas infovias, na forma de um Consórcio Aberto, constituído de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de telecomunicações e, excepcionalmente, prestadoras de outros serviços, que não necessariamente de telecomunicações. A ideia é permitir o compartilhamento da rede entre setor público e privado.

O consórcio é limitado a 12 consorciados, e pode ser instalado com um mínimo de empresas consorciadas. Ele seguirá aberto à participação de novos consorciados, em janelas temporais mínimas de um ano, cada um deles explorando sua fatia da infraestrutura de forma independente dos demais consorciados.

Portanto, os consorciados individualmente são os exploradores à parte da infraestrutura do Norte Conectado destinada ao Setor Privado, e o Consórcio Aberto é o operador e mantenedor de todas as infraestruturas das Infovias 04 e 07.

A Infovia 04, que liga Manaus a Boa Vista, já está finalizada e foi implantada pela Entidade Administradora da Faixa (EAF)/Siga Antenado, com os recursos do leilão da faixa de 3,5 GHz, organizado pela Anatel. A infovia compõe uma das obrigações previstas às vencedoras do edital da faixa.

Já a Infovia 07 que liga Vila do Moura (Barcelos) até São Gabriel da Cachoeira (ambas no Amazonas), também já foi finalizada. Ela foi implantada pelo Exército, então, como Infovia PAC 03 do Programa Amazônia Conectada (PAC) do Ministério da Defesa.

O ativo foi repassado para o MCom, passando a integrar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) Norte Conectado, agora como Infovia 07.

A proposta
A proposta de Consórcio para o Operador Neutro a Infovias 04 e 07 apresentadas pela RNP são as seguintes:

Compartilhamento entre setor público e privado.
Prazos para ativação dos pares de fibra: 2 anos (Infovia 04) e 5 anos (Infovia 07).
Inclusão das redes metropolitanas no consórcio.
Flexibilização para compartilhamento de infraestrutura na Infovia 07.
Critérios claros para escolha do consorciado líder, priorizando experiência e transparência.
Contratações pelo consorciado líder deverão ser abertas, públicas e homologadas pelo Comitê Gestor do PAIS (CG-PAIS).
Confira o Termo de Referência completo aqui.
O consórcio
O Operador Neutro é, basicamente, aquele que opera, mantém e explora comercialmente a infraestrutura, desagregando fibras ópticas, canais ópticos e, eventualmente, capacidades inteiras ou fração para seus clientes, normalmente operadoras e provedores de telecomunicações, de forma neutra, oferecendo seus serviços abertamente e em iguais condições para todos que fazem uso da infraestrutura.

Similar ao que foi estabelecido para as Infovias 00, 01 e 03, a RNP cederá para os consorciados integrantes do Consórcio Aberto do Operador Neutro das Infovia 04 e 07, inicialmente um par de fibras para cada consorciado (nos trechos com um cabo óptico de 48 fibras ópticas ou dois cabos ópticos de 24 fibras ópticas); uma uma fibra por consorciado, para uso em par de fibras para cada dois consorciados, nos trechos com somente um cabo óptico de 24 fibras ópticas; e até 24 fibras (12 pares) nas redes metropolitanas, para uso próprio e/ou exploração comercial pelo consorciado, por período de 15 anos.