V.tal quer ação de responsabilidade contra conselheiros indicados pela Oi

A operadora de infraestrutura V.tal convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para votar uma ação de responsabilidade contra conselheiros da companhia indicados pela Oi. A alegação é que os três representantes da acionista minoritária estariam atuando de forma a prejudicar os interesses da companhia.

O edital de convocação da AGE foi publicado pela V.tal na noite da última terça-feira, 9, com a assembleia sendo marcada para o próximo dia 30 de setembro. São objeto da possível ação de responsabilidade os executivos Marcelo Milliet, Rodrigo Aguiar e Fábio Wagner – respectivamente o CEO, diretor de finanças e diretor jurídico da Oi.

Segundo o conselho da V.tal, ao “atuarem de forma a prejudicar os interesses” da operadora, o trio estaria agindo “em contrariedade aos seus deveres legais e estatutários”. Vale lembrar que a Oi tem cadeiras no conselho por deter 27% do capital da V.tal.

A ação de responsabilidade proposta seguiria os termos da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A), que permite à uma companhia, mediante prévia deliberação da assembleia geral, a ação de responsabilidade civil contra administradores por conta de prejuízos causados ao seu patrimônio.

Tensão entre V.tal e Oi
O movimento ocorre em meio a uma escalada nas tensões entre Oi e V.tal, que têm disputado na Justiça temas como uma possível reestruturação de dívidas da tele nos Estados Unidos e, mais recentemente, a legalidade do desligamento pela V.tal de circuitos de transmissão de dados utilizados pela Oi.

Na última terça-feira, a operadora controlada pelo BTG Pactual conseguiu na Justiça um efeito suspensivo contra decisão judicial que a obrigava a religar tais circuitos.