Novos conselheiros tomam posse na Anatel

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 10, a solenidade de posse dos dois novos conselheiros da Anatel, Octavio Pieranti e Edson Holanda. O evento se deu na Sede da Anatel, consequência das nomeações efetivadas por decretos presidenciais publicados em 29 de agosto, e contou com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Octavio Penna Pieranti foi nomeado para a vaga decorrente do término do mandato de Moisés Queiroz Moreira, em 2023. Ele terá mandato até 4 de novembro de 2028. Edson Victor Eugênio de Holanda foi nomeado para a vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira, em 2024, e com isso seu mandato vai até 4 de novembro de 2029.

Em seu discurso, Edson Victor Eugênio de Holanda traçou do desafio que enxerga no caminho da agência reguladora: “Nos próximos anos, temos diante de nós grandes missões: universalizar a conectividade significativa, levar a internet de qualidade para cada escola, para cada comunidade isolada do país, para cada cidadão.”

Octavio Penna Pieranti, ao discursar, assumiu o compromisso de garantir direitos à população. “Nos próximos anos, trabalharei diariamente para que a Anatel seja reconhecida como uma agência garantidora de direitos.” O novo conselheiro acrescentou ainda que, apesar de Brasil ter avançado e hoje 85% da população ter acesso à internet, “ainda falta muito para promover a transformação digital e atingir a meta de universalizar o acesso à banda larga.”

Ele lembrou que a Anatel tem por meta garantir a conexão de 95% da população até 2027. Para tanto, será necessário levar infraestrutura de internet por fibra óptica para todos os municípios. Ele também falou em conectividade significativa e tocou na meta de “mais que dobrar a velocidade média da banda larga fixa contratada”.

E lembrou ainda de outro grupo interessado no trabalho da agência, o de radiodifusores. “Cabe agora à agência garantir o espaço necessário para que a radiodifusão continue se desenvolvendo, o que passa pela implantação da TV 3.0 e pela migração das emissoras de rádio para a faixa de afino”, finalizou Pieranti.

Ao menos nas falas, os novos conselheiros parecem em sintonia com que a Anatel vem desenvolvendo e priorizando nos últimos anos. Ao receber os novos colegas, o conselheiro Alexandre Freire destacou que o papel da Anatel é, “sobretudo, colocar o interesse coletivo acima das conveniências imediatas e agir com a consciência de que cada deliberação deixa marcas indeléveis no presente e no futuro”.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, seguiu a mesma linha. Pontuou que a velocidade da transformação tecnológica “desafia nossa capacidade de compreender, regular e amplia responsabilidades”. Para Baigorri, levar a universalização da banda larga e o 5G a todos os municípios brasileiros são metas fundamentais da Agência.

Ministro das Comunicações, Frederico Siqueira
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira, ressaltou a importância do papel da agência reguladora ao se debruçar sobre um setor da economia que é transversal a todos os demais. “A Anatel tem sido peça-chave na construção de um Brasil cada vez mais conectado e inclusivo. O resultado é o aumento de 4,5% no número de empregos diretos e crescimento de 6,5% nos investimentos estrangeiros, que somaram 3,3 bilhões de dólares no primeiro semestre”, observou.