Projetos de resíduos sólidos se multiplicam no país

O setor de resíduos sólidos se tornou um dos principais geradores de projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) do país. No entanto, o mercado ainda enfrenta alta mortalidade de iniciativas e dificuldade de gerar contratos assinados. Dados da Radar PPP apontam que, desde o início de 2023, das 58 licitações no segmento, metade foram canceladas ou paralisadas, e apenas 27 tiveram contratos iniciados.

Na base de dados da consultoria, o setor alcançou a liderança em termos de projetos iniciados, superando até mesmo o segmento de iluminação pública. Sem contar as iniciativas canceladas, são 573 projetos de resíduos no total, enquanto os de iluminação somam 572 e, os de água e esgoto, 550. No entanto, em contratos assinados, há apenas 71 no segmento. Neste ano, três foram firmados.

“Os dados chamam a atenção porque o número de iniciativas é crescente, mas há um funil, em que a boca é muito grande mas o pescoço é muito estrangulado. Há uma dificuldade de fazer com que os projetos avancem no ciclo de vida”, afirmou Frederico Ribeiro, sócio da Radar PPP.

Ele aponta alguns desafios para o sucesso dos projetos. Um deles, no caso dos contratos regionais de maior porte, é que as iniciativas têm sido estruturadas por meio de consórcios intermunicipais, um arranjo que na visão de Ribeiro traz dificuldades. “As iniciativas de consórcio tem um desafio extra, pela governança de prefeitos. É complexo azeitar o relacionamento com os gestores”, disse.

Além disso, a dificuldade de cobrar tarifas de lixo é um problema histórico do segmento. “Há um subfinanciamento dos serviços. Mesmo os municípios que praticam tarifas não cobram o suficiente para custear a operação total. Então, quando se faz a estruturação de um projeto e se constata a necessidade de ajuste no valor da tarifa, isso cai em questões de cálculo político.”

A questão tarifária também é considerada um aspecto central para Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Para ele, falta penalização às Prefeituras que não praticam a cobrança e mantém a destinação de resíduos de forma irregular.

“O avanço do setor depende da implementação e do cumprimento da legislação ambiental, que não tem uma política de consequência. A remuneração dos serviços é fundamental. Pela lei, o município precisa aprovar a taxa de lixo e cobrar, como faz em outros serviços, se não consegue gerar garantias aos projetos apenas com o orçamento”, afirmou.

Para Ribeiro, há expectativa de um amadurecimento do setor nos próximos anos. Porém, hoje ele avalia que falta um grande leilão emblemático, com destaque para que o debate “fure a bolha”. “Fazendo um paralelo com as PPPs de educação, depois do leilão de São Paulo, que atraiu muitos interessados e teve grande repercussão, isso serviu de motivação para outros projetos.”