Anatel e RF apreendem toneladas de produtos irregulares em operação no Piauí
Operação conjunta da Anatel e RF fiscalizou 14 estabelecimentos e retirou do mercado produtos que oferecem riscos à segurança, segundo a agência
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal (RF) apreenderam 520 sacos de produtos irregulares durante operação conjunta realizada em 29 de agosto na cidade de Parnaíba (PI). A fiscalização também contou com a participação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. A ação conjunta em Parnaíba fiscalizou 14 estabelecimentos e retirou de circulação celulares, videogames e acessórios sem homologação.
No total, 14 pontos comerciais foram inspecionados pela operação conjunta entre a Anatel e a RF no centro da cidade. Segundo a Receita Federal, os alvos foram selecionados a partir de denúncias apresentadas por escritórios de advocacia que representam marcas prejudicadas pela pirataria. As mercadorias apreendidas foram encaminhadas para o depósito da Receita Federal.
Entre os itens retirados de circulação estão celulares, videogames, caixas de som, fones de ouvido e carregadores. De acordo com a Anatel, a maioria estava em desacordo com a legislação brasileira, sem homologação da Agência ou sem o selo do Inmetro.
Combate à pirataria
O conselheiro da Anatel Alexandre Freire, coordenador do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), destacou que a prática vai além da evasão fiscal. “A pirataria de produtos de telecomunicações não se trata apenas de evasão fiscal; ela representa um risco real à segurança do cidadão. Nossa ação é fundamental para retirar produtos inseguros do mercado”, afirmou.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, alertou para os perigos do uso de produtos sem certificação. “Nossa equipe técnica atestou a falta de certificação de muitos produtos apreendidos. Carregadores de má qualidade, por exemplo, não são apenas um problema de desempenho; eles representam um risco de vida”, disse.
A homologação de produtos de telecomunicações pela Anatel garante que os equipamentos atendam a requisitos de segurança e não prejudiquem a operação das redes. Produtos não certificados podem provocar choques elétricos, explosões e falhas de funcionamento.
A operação em Parnaíba integra o PACP, programa que coordena ações nacionais contra a pirataria e vem sendo reforçado pela Anatel em conjunto com outros órgãos federais e estaduais.