Telebras deixa de ser dependente do Tesouro ainda em setembro, diz ministro
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou, nesta quarta-feira, 20, que a estatal Telebras pode deixar status de dependente do Tesouro Nacional já em setembro.
“Acredito que seja agora em setembro. A portaria já permite este período de transição, para que empresa possa migrar [da dependência do Tesouro para ter orçamento próprio]. Com a assinatura do contrato de gestão, que já está em análise pela Secretaria das Estatais, a gente acredita que já é agora em setembro, no mais tardar, outubro, esta página será virada”, falou o ministro ao TeleSíntese.
A portaria citada por Siqueira estabelece as exigências para que empresas estatais federais classificadas como dependentes do Tesouro passem a ser não dependentes, destravando recursos para investimentos próprios independentemente do orçamento federal. A medida foi formalizada em ato conjunto da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Conforme Siqueira, esse passo propicia à Telebras a capacidade de prestar serviços e executar seus compromissos; fazer investimentos e realizar a ampliação de infraestrutura de rede, pensar em novos projetos para novos clientes, porque a empresa “vai viver do seu próprio caixa, da sua capacidade de gerar oportunidades e negócios, da capacidade de pagar os seus compromissos”.
O ministro acrescentou ainda que hoje a empresa está amarrada: “ela gera caixa, mas ela não consegue bancar seus compromissos porque ela está vinculada ao limite do teto de gastos de um orçamento pré-definido pela União”.
Após a publicação da portaria, dia 18, a Telebras informou que estava já realizando o Plano de Sustentabilidade Econômica e Financeira e para firmar o Contrato de Gestão.
Siqueira esteve hoje no V Simpósio Telcomp, em Brasília, onde ressaltou temas tratados pelo ministério, tais como as tomadas de subsídios para cabos submarinos e Data Centers.