Secretaria de Telecomunicações também administrará bens da Infovia 04

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta segunda-feira, 18, portaria que transfere para à Secretaria de Telecomunicações da pasta (Setel) a responsabilidade administrativa referente ao patrimônio e bens da Infovia 04 do Programa Norte Conectado, que deve interligar Vila de Moura (AM) e Boa Vista (RR).

À secretaria de telecomunicações caberá conferir e proceder ao exame quantitativo e qualitativo de bens, quando necessário, além de propor a constituição de comissões de inventário de bens. A Setel também poderá controlar e supervisionar a guarda, a movimentação e o armazenamento de bens patrimoniais e inventariar bens patrimoniais relacionados à Infovia 03.

Em maio, o MCom publicou Portaria que delegava ao secretário de telecomunicações competência para praticar atos administrativos referentes à administração de material e patrimônio dos bens da Infovia 03 do Programa Norte Conectado, entre Belém e Macapá.

As portarias transferem bens que antes estavam sob gestão da Entidade Administradora dos Compromissos da faixa de 3,5 GHz (EAF), responsável pela execução das obras.

A Infovia 04 é composta por um total de 647 quilômetros de cabos de fibra ótica, sendo 515 km subaquáticos; a parte fluvial foi implantada em novembro de 2024. Essa infovia conecta Boa Vista (RR) a Vila de Moura, distrito de Barcelos (AM), passando por outros municípios de difícil acesso, como Santa Maria do Boiaçu, distrito de Rorainópolis (RR), e Caracaraí (RR). A conexão entre Caracaraí a Boa Vista, de 132 km, envolve um trecho por terra.