Ancine se diz pronta para regular streaming e defende isonomia com TV paga

O diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, afirmou que a agência está preparada para atuar na regulação dos serviços de streaming, defendendo a necessidade de reduzir as diferenças regulatórias com a TV por assinatura para melhorar as condições de competição.

A declaração foi feita durante o +TV Forum 2025, evento realizado por TELA VIVA e TELETIME, em apresentação na qual também foram revelados dados sobre o mercado de TV paga.

Para o diretor-presidente, a regulação do vídeo sob demanda (VOD) é fundamental para o equilíbrio do ecossistema audiovisual. Ele defendeu que os projetos de lei sobre o tema devem “fazer valer a oportunidade de reduzir as assimetrias e melhorar as condições de competição da TV paga, porque aí sim, os resultados positivos que a TV paga gera para o audiovisual brasileiro serão mantidos e ampliados”.

Braga alertou, contudo, que os atuais instrumentos de fomento, embora eficientes, perdem força sem a inclusão das plataformas digitais na equação.

Conteúdo brasileiro em alta na TV paga
Na sequência, o secretário de regulação da agência, Leandro Mendes, apresentou dados do novo painel interativo da Ancine sobre o mercado de TV paga. Os números revelam um crescimento expressivo do conteúdo nacional qualificado nos últimos dez anos.

Desde janeiro de 2015, foram veiculadas mais de 17 mil obras brasileiras de espaço qualificado na TV por assinatura. Em junho de 2025, o número de obras era 44,4% maior do que no início da série histórica, em janeiro de 2015. O tempo total de veiculação de produções nacionais cresceu 52,1% no mesmo período, enquanto a participação relativa do conteúdo brasileiro na grade dos canais monitorados aumentou 63,8%.

No primeiro semestre de 2025, as obras brasileiras alcançaram 22,5% do tempo de programação, com 13,8% correspondendo a produções independentes e 8,7% a não independentes. Ao longo da última década, a média de participação de obras independentes foi de 11,7%.

Os dados também mostram que programas de variedades e documentários concentraram, cada um, 27,6% do tempo total de exibição de obras brasileiras desde 2015, seguidos por ficção (24,6%). No horário nobre, no entanto, a ficção ganha destaque, ocupando o segundo lugar com 26,7%. As animações também registraram crescimento, com destaque para o fato de que três das dez produções nacionais com maior tempo de veiculação no período foram do gênero.

Para Mendes, os resultados demonstram o sucesso da Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que em 2026 completará 15 anos. “A gente consegue ver que o universo para regulamentar os streamings vai ser mais maduro”, declarou. “Acho que a gente entende melhor, a gente consegue ver e monitorar como o mercado tem se comportado”.

O secretário convidou o público a acessar os dados no novo painel interativo, disponível no site da agência, como parte da política de transparência ativa. “A gente está mostrando os nossos resultados aqui. E, óbvio, a agência está sempre disposta a corrigir e a melhorar rotas”, concluiu.

Outras iniciativas
Outro dos projetos destacados foi o “Malha Fina”, uma parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) para fiscalizar o uso de recursos públicos. Em um ano, a iniciativa analisou 83% do passivo de prestações de contas da Ancine, utilizando trilhas automatizadas e inteligência artificial. O resultado, segundo o presidente Alex Braga, foi uma economia de R$ 800 milhões para os cofres públicos e de 29 anos de trabalho que seriam necessários caso a análise fosse manual.

Pirataria
No combate à pirataria, Braga mencionou um novo acordo de cooperação específico com a Anatel para ações contra a violação de direitos autorais. Ele lembrou que a competência da Ancine para atuar na área foi estabelecida em conjunto com a criação de mecanismos de apoio ao conteúdo brasileiro na TV paga.