Indicados ao comando da Anatel atendem todos os requisitos, afirmam senadores
O Senado Federal fará, na próxima semana, as sabatinas de dois indicados ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações. As arguições públicas dos indicados à Anatel junto aos senadores acontecem entre terça-feira, 19, e quarta-feira, 20. A data exata de cada um será definida até a próxima sexta-feira.
Edson Victor Eugenio de Holanda e Octavio Penna Pieranti foram indicados pelo Executivo para vagas abertas no Conselho Diretor da agência. As relatorias ficaram com os senadores Weverton e Eduardo Gomes, que em sua análises dizem que ambos atendem a todos os requisitos para ocuparem acento na agência reguladora de telecomunicações. Caso maioria na Comissão concorde, os nomes serão então levados para votação no Plenário da Casa.
O advogado Edson Victor Eugenio de Holanda foi indicado para a vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira. Sua indicação consta da Mensagem nº 42/2025, de autoria da Presidência da República, e foi relatada pelo senador Weverton (PDT-MA) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.
O segundo nome submetido à análise pelos senadores para o cargo de direção é o do servidor de carreira da Anatel Octavio Penna Pieranti, indicado para a vaga deixada por Moisés Queiroz Moreira. A Mensagem nº 45/2025, que formaliza sua indicação, foi relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Veja quem são indicados à Direção da Anatel a serem sabatinados pelo Senado:
Currículo de Edson Victor Eugenio de Holanda
Formado em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo (AESO) em 2006, Holanda possui mestrado em Estado, Regulação e Concorrência pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e especializações em Energia, Petróleo e Gás (COPPE/UFRJ), Governança Corporativa e Compliance (INSPER) e Gestão Jurídica de Empresas Estatais (INSPER). Tem ainda curso de Formação para Conselheiros pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Atuou na advocacia com foco em Direito Administrativo e Regulatório, fundando sua própria sociedade de advogados para atuação em setores regulados. Foi consultor da Fundação Getúlio Vargas (2018-2019) em projetos de concessões públicas e parcerias público-privadas. Em 2023, assumiu a Diretoria da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia e, no mesmo ano, tornou-se gerente jurídico da Telebras.
Currículo de Octavio Penna Pieranti
Servidor público federal desde 2007, integra a carreira de Especialista em Regulação da Anatel. Possui pós-doutorado em Comunicação (UFRJ e UnB), doutorados em Direito (UnB) e Administração (FGV), mestrado em Administração Pública (FGV) e graduações em Direito (IESB) e Comunicação Social – Jornalismo (UFRJ).
Ocupou cargos de direção e assessoria na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos ministérios da Cultura e das Comunicações, na Anatel e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). É professor universitário em cursos de mestrado e doutorado na Universidade Estadual Paulista (Unesp) e autor de dez livros e 56 artigos acadêmicos sobre políticas públicas de comunicação, regulação e gestão pública.